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Emenda 0003 / 2023
202318800003 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ANGELA AMIN (PP / SC) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 2.932.576,00
Dotação atual
R$ 2.932.576,00
Empenhado
R$ 2.432.255,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): SANTA CATARINA (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "SANTA CATARINA (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0042 - No Estado de Santa Catarina | 8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde | 4 - Investimentos | 31 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal - Fundo a Fundo | 99 - A DEFINIR | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 2.932.576,00 | R$ 2.432.255,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 3 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 00.000.000/0001-91 | BANCO DO BRASIL SA | Sociedade de Economia Mista | DF | BRASÍLIA | 1 | R$ 1.799.679,00 |
| 82.763.798/0004-30 | COMUNIDADE EVANGELICA DE CONFISSAO LUTERANA EM RIO DO SUL | Associação Privada | SC | RIO DO SUL | 2 | R$ 471.550,00 |
| 02.160.922/0001-91 | ASSOCIACAO COMUNITARIA SAO JUDAS TADEU DE MELEIRO | Associação Privada | SC | MELEIRO | 1 | R$ 130.230,29 |
Convênios (2)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 942668 | COMUNIDADE EVANGELICA DE CONFISSAO LUTERANA EM RIO DO SUL | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | SANTA CATARINA (UF) | 10/01/2024 | R$ 500.000,00 |
| 942654 | ASSOCIACAO COMUNITARIA SAO JUDAS TADEU DE MELEIRO | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | SANTA CATARINA (UF) | 29/11/2023 | R$ 132.576,00 |
Documentos de despesa (7) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 04/05/2026 | 257001000012026NS052262 | Liquidação | COMUNIDADE EVANGELICA DE CONFISSAO LUTERANA EM RIO DO | SC/RIO DO SUL | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 04/05/2026 | 257001000012026OB017828 | Pagamento | COMUNIDADE EVANGELICA DE CONFISSAO LUTERANA EM RIO DO | SC/RIO DO SUL | R$ 0,00 | R$ 69.000,00 |
| 20/01/2026 | 257001000012023NE000198 | Empenho | ASSOCIACAO COMUNITARIA SAO JUDAS TADEU DE MELEIRO | SC/MELEIRO | R$ 132.576,00 | R$ 0,00 |
| 17/04/2025 | 257001000012025OB011280 | Pagamento | ASSOCIACAO COMUNITARIA SAO JUDAS TADEU DE MELEIRO | SC/MELEIRO | R$ 0,00 | R$ 130.230,29 |
| 16/04/2025 | 257001000012025NS041447 | Liquidação | ASSOCIACAO COMUNITARIA SAO JUDAS TADEU DE MELEIRO | SC/MELEIRO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 26/03/2025 | 257001000012025OB009030 | Pagamento | COMUNIDADE EVANGELICA DE CONFISSAO LUTERANA EM RIO DO S | SC/RIO DO SUL | R$ 0,00 | R$ 402.550,00 |
| 25/03/2025 | 257001000012025NS036209 | Liquidação | COMUNIDADE EVANGELICA DE CONFISSAO LUTERANA EM RIO DO S | SC/RIO DO SUL | R$ 0,00 | R$ 0,00 |