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Emenda 0008 / 2023
202316190008 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ATILA LINS (PSD / AM) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 12.064.127,00
Dotação atual
R$ 12.064.127,00
Empenhado
R$ 10.672.056,00
Liquidado
R$ 4.617.527,00
Pago
R$ 4.617.527,00
% Executado
38%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: Múltiplo
Ação: Múltiplo
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0013 - No Estado do Amazonas | 2E89 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas | 3 - Outras Despesas Correntes | 4 - Investimentos | 40 - Transferências a Municípios | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 31 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal - Fundo a Fundo | 90 - Aplicações Diretas | R$ 12.064.127,00 | R$ 10.672.056,00 | R$ 4.617.527,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 4 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 00.000.000/0001-91 | BANCO DO BRASIL SA | Sociedade de Economia Mista | DF | BRASÍLIA | 5 | R$ 6.288.644,00 |
| 14.090.756/0001-83 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | AM | CARAUARI | 1 | R$ 1.442.819,00 |
| 14.136.159/0001-42 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVO ARIPUANA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | AM | NOVO ARIPUANÃ | 1 | R$ 1.387.670,00 |
| 12.507.101/0001-32 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | AM | BENJAMIN CONSTANT | 1 | R$ 1.386.380,00 |
Convênios (3)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 948590 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | AMPLIACAO DE UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | CARAUARI - AM | 12/01/2024 | R$ 1.442.819,00 |
| 952474 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVO ARIPUANA | AMPLIACAO DE UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | NOVO ARIPUANÃ - AM | 11/01/2024 | R$ 1.387.670,00 |
| 952618 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | AMPLIACAO DE UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | BENJAMIN CONSTANT - AM | 11/01/2024 | R$ 1.386.380,00 |
Documentos de despesa (6) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 18/11/2025 | 250107000012025OB000718 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | AM/BENJAMIN CONSTANT | R$ 0,00 | R$ 1.386.380,00 |
| 17/11/2025 | 250107000012025NS002152 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | AM/BENJAMIN CONSTANT | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 19/08/2025 | 250107000012025OB000583 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | AM/CARAUARI | R$ 0,00 | R$ 1.442.819,00 |
| 18/08/2025 | 250107000012025NS001686 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | AM/CARAUARI | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 30/07/2025 | 250107000012025OB000527 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVO ARIPUANA | AM/NOVO ARIPUANA | R$ 0,00 | R$ 1.387.670,00 |
| 29/07/2025 | 250107000012025NS001561 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVO ARIPUANA | AM/NOVO ARIPUANA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |