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Emenda 0012 / 2023
202315270012 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: CARLOS SAMPAIO (PSDB / SP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 814.604,00
Dotação atual
R$ 500.000,00
Empenhado
R$ 500.000,00
Liquidado
R$ 200.000,00
Pago
R$ 200.000,00
% Executado
40%
Classificação orçamentária
Função: Assistência social
Programa: REDE DE SUPORTE SOCIAL AO DEPENDENTE QUIMICO: CUIDADOS,PREVENCAO E REINSERCAO SOCIAL
Ação: REDUCAO DA DEMANDA DE DROGAS
Órgão(s): 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Localidade (Portal): SÃO PAULO (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "SÃO PAULO (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0035 - No Estado de São Paulo | 20R9 - Redução da Demanda de Drogas | 3 - Outras Despesas Correntes | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 500.000,00 | R$ 500.000,00 | R$ 200.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 35.183.806/0001-47 | CONSELHO COMUNITARIO DE POLICIA | Associação Privada | SP | CAMPINAS | 1 | R$ 300.000,00 |
| 28.940.148/0001-25 | ASSOCIACAO FREEMIND BRASIL - SOCIEDADE INTERNACIONAL DE VOLUNTARIOS E PROFISSIONAIS DA PREVENCAO E TRATAMENTO DE USO DE SUBSTANCIAS. | Associação Privada | SP | COTIA | 1 | R$ 200.000,00 |
Convênios (2)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 949785 | CONSELHO COMUNITARIO DE POLICIA | O projeto visa, auxiliar a execucao e expansao do programa PROERD (Programa Educacional de Resistencia as Drogas) da Policia Militar, por meio de operacionalizacao de estrutura na formacao a ser destinado as criancas e adolescentes impactados pelo programa, durante o fluxo de aprendizado e incentivo as criancas na formatura. | SÃO PAULO (UF) | 02/01/2024 | R$ 300.000,00 |
| 942179 | ASSOCIACAO FREEMIND BRASIL - SOCIEDADE INTERNACIONAL DE VOLUNTARIOS E PROFISSIONAIS DA PREVENCAO E TRATAMENTO DE USO DE SUBSTANCIAS. | Implementar e disponibilizar capacitacao por meio de CURSO DE PREVENCAO COMPLETO: CIENCIA DA PREVENCAO, ESCOLAS, FAMILIAS E COMUNIDADES no estado de Sao Paulo | SÃO PAULO (UF) | 25/08/2023 | R$ 200.000,00 |
Documentos de despesa (2) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 25/04/2025 | 550009000012025OB001549 | Pagamento | CONSELHO COMUNITARIO DE POLICIA | SP/CAMPINAS | R$ 0,00 | R$ 300.000,00 |
| 22/04/2025 | 550009000012025NS003755 | Liquidação | CONSELHO COMUNITARIO DE POLICIA | SP/CAMPINAS | R$ 0,00 | R$ 0,00 |