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Emenda 0013 / 2023
202314110013 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: REGINALDO LOPES (PT / MG) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 3.258.418,00
Dotação atual
R$ 3.258.418,00
Empenhado
R$ 3.257.225,00
Liquidado
R$ 647.624,00
Pago
R$ 647.624,00
% Executado
20%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0031 - No Estado de Minas Gerais | 8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde | 4 - Investimentos | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 3.258.418,00 | R$ 3.257.225,00 | R$ 647.624,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 4 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 00.000.000/0001-91 | BANCO DO BRASIL SA | Sociedade de Economia Mista | DF | BRASÍLIA | 3 | R$ 1.942.872,00 |
| 16.852.089/0001-54 | SANTA CASA DE MISERICORDIA N S DO CARMO | Associação Privada | MG | CARMÓPOLIS DE MINAS | 1 | R$ 671.455,93 |
| 19.297.746/0001-37 | HOSPITAL SAO VICENTE DE PAULO | Associação Privada | MG | ARAÇUAÍ | 1 | R$ 392.889,96 |
| 04.875.146/0001-31 | CEMAC - CENTRO MURIAEENSE DE APOIO A CIDADANIA | Associação Privada | MG | MURIAÉ | 1 | R$ 190.418,00 |
Convênios (3)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 944061 | SANTA CASA DE MISERICORDIA N S DO CARMO | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | MINAS GERAIS (UF) | 30/11/2023 | R$ 703.935,00 |
| 947226 | HOSPITAL SAO VICENTE DE PAULO | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | MINAS GERAIS (UF) | 27/11/2023 | R$ 420.000,00 |
| 946467 | CEMAC - CENTRO MURIAEENSE DE APOIO A CIDADANIA | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | MINAS GERAIS (UF) | 11/12/2023 | R$ 190.418,00 |
Documentos de despesa (4) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 27/04/2026 | 257001000012023NE000947 | Empenho | HOSPITAL SAO VICENTE DE PAULO | MG/ARACUAI | R$ 420.000,00 | R$ 0,00 |
| 24/04/2026 | 257001000012023NE000309 | Empenho | SANTA CASA DE MISERICORDIA N S DO CARMO | MG/CARMOPOLIS DE MINAS | R$ 703.935,00 | R$ 0,00 |
| 13/05/2025 | 257001000012025OB014221 | Pagamento | CEMAC - CENTRO MURIAEENSE DE APOIO A CIDADANIA | MG/MURIAE | R$ 0,00 | R$ 190.418,00 |
| 13/05/2025 | 257001000012025NS047633 | Liquidação | CEMAC - CENTRO MURIAEENSE DE APOIO A CIDADANIA | MG/MURIAE | R$ 0,00 | R$ 0,00 |