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Emenda 0017 / 2023
202314080017 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: PATRUS ANANIAS (PT / MG) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 391.009,00
Dotação atual
R$ 600.000,00
Empenhado
R$ 600.000,00
Liquidado
R$ 600.000,00
Pago
R$ 600.000,00
% Executado
100%
Classificação orçamentária
Função: Assistência social
Programa: SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
Ação: APOIO A AGRICULTURA URBANA E PERIURBANA
Órgão(s): 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Localidade (Portal): MINAS GERAIS (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MINAS GERAIS (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0031 - No Estado de Minas Gerais | 8458 - Apoio à Agricultura Urbana | 3 - Outras Despesas Correntes | 4 - Investimentos | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 600.000,00 | R$ 600.000,00 | R$ 600.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 4 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 09.372.995/0001-96 | ASSOCIACAO REGIONAL DE COOPERACAO AGRICOLA DA ZONA DA MATA DE MINAS GERAIS-ARCA-ZM | Associação Privada | MG | VISCONDE DO RIO BRANCO | 1 | R$ 240.000,00 |
| 36.907.234/0001-64 | ASSOCIACAO HORIZONTES AGROECOLOGICOS | Associação Privada | MG | BELO HORIZONTE | 1 | R$ 140.000,00 |
| 25.572.868/0001-97 | REDE DE INTERCAMBIO DE TECNOLOGIAS ALTERNATIVAS - REDE | Associação Privada | MG | BELO HORIZONTE | 1 | R$ 120.000,00 |
| 10.320.744/0001-47 | CARITAS DIOCESANA DE GOVERNADOR VALADARES | Associação Privada | MG | GOVERNADOR VALADARES | 1 | R$ 100.000,00 |
Convênios (3)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 942301 | ASSOCIACAO REGIONAL DE COOPERACAO AGRICOLA DA ZONA DA MATA DE MINAS GERAIS-ARCA-ZM | Apoiar acoes de agricultura urbana e periurbana na regiao da Zona da Mata Mineira. | MINAS GERAIS (UF) | 06/09/2023 | R$ 240.000,00 |
| 942446 | ASSOCIACAO HORIZONTES AGROECOLOGICOS | Apoiar acoes de agricultura urbana e periurbana. | MINAS GERAIS (UF) | 11/08/2023 | R$ 140.000,00 |
| 946671 | CARITAS DIOCESANA DE GOVERNADOR VALADARES | Apoiar acoes de agricultura urbana e periurbana, na regiao do rio doce, em Minas gerais. | MINAS GERAIS (UF) | 27/11/2023 | R$ 100.000,00 |