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Emenda 0005 / 2023
202313390005 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: DANIEL ALMEIDA (PCdoB / BA) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 651.683,00
Dotação atual
R$ 651.683,00
Empenhado
R$ 651.683,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Educação
Programa: EDUCACAO SUPERIOR - GRADUACAO, POS-GRADUACAO, ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO
Ação: APOIO A ENTIDADES DE ENSINO SUPERIOR NAO FEDERAIS
Órgão(s): 26000 - Ministério da Educação
Localidade (Portal): BAHIA (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "BAHIA (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0029 - No Estado da Bahia | 0048 - Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais | 4 - Investimentos | 99 - A DEFINIR | 30 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal | R$ 651.683,00 | R$ 651.683,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 14.485.841/0001-40 | UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA | Autarquia Estadual ou do Distrito Federal | BA | SALVADOR | 2 | R$ 97.529,25 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 950662 | UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA | Aquisicao de equipamentos e mobiliarios visando atender o espaco fisico do Projeto em Acolhimento para as Estudantes em fase de amamentacao da Universidade do Estado da Bahia UNEB. | BAHIA (UF) | 28/12/2023 | R$ 251.683,00 |
Documentos de despesa (4) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 03/10/2025 | 153173152532025OB025380 | Pagamento | UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA | BA/SALVADOR | R$ 0,00 | R$ 54.902,00 |
| 29/09/2025 | 153173152532025NS071457 | Liquidação | UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA | BA/SALVADOR | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 19/02/2025 | 153173152532025OB001689 | Pagamento | UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA | BA/SALVADOR | R$ 0,00 | R$ 42.627,25 |
| 17/02/2025 | 153173152532025NS004041 | Liquidação | UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA | BA/SALVADOR | R$ 0,00 | R$ 0,00 |