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Emenda 0004 / 2023
202313380004 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: PAULO RAMOS (PDT / RJ) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 814.604,00
Dotação atual
R$ 814.604,00
Empenhado
R$ 814.604,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Gestão ambiental
Programa: QUALIDADE AMBIENTAL URBANA
Ação: IMPLEMENTACAO DE PROGRAMAS, PLANOS E ACOES PARA MELHORIA DA QUALIDADE AMBIENTAL E CONSERVACAO DE AGUA E SOLO
Órgão(s): 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima | 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Localidade (Portal): RIO DE JANEIRO (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "RIO DE JANEIRO (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0033 - No Estado do Rio de Janeiro | 21A9 - Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da Qualidade Ambiental Urbana | 4 - Investimentos | 3 - Outras Despesas Correntes | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 814.604,00 | R$ 814.604,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 07.296.568/0001-40 | INSTITUTO ECOVIDA | Associação Privada | AP | AMAPÁ | 1 | R$ 814.604,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 953931 | INSTITUTO ECOVIDA | Promover a conservacao e recuperacao de areas degradadas na regiao da orla da Praia de Tamoios, localizada no 2o Distrito do Municipio de CaboFrio, RJ. | RIO DE JANEIRO (UF) | 02/01/2024 | R$ 1.547.748,00 |