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Emenda 0020 / 2023
202313310020 · Emenda Individual - Transferências Especiais · Autor: ALICE PORTUGAL (PCdoB / BA) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 5.461.839,00
Dotação atual
R$ 7.880.355,00
Empenhado
R$ 7.880.355,00
Liquidado
R$ 7.880.355,00
Pago
R$ 7.880.355,00
% Executado
100%
Classificação orçamentária
Função: Encargos especiais
Programa: OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA
Ação: TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
Órgão(s): 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0029 - No Estado da Bahia | 0EC2 - Transferências Especiais | 4 - Investimentos | 30 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal | 40 - Transferências a Municípios | R$ 7.880.355,00 | R$ 7.880.355,00 | R$ 7.880.355,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 4 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 13.937.032/0001-60 | ESTADO DA BAHIA | Estado ou Distrito Federal | BA | SALVADOR | 3 | R$ 5.783.745,00 |
| 13.891.528/0001-40 | MUNICIPIO DE LAPAO | Município | BA | LAPÃO | 1 | R$ 1.034.257,00 |
| 14.197.768/0001-01 | MUNICIPIO DE BREJOES | Município | BA | BREJÕES | 1 | R$ 562.353,00 |
| 13.891.510/0001-48 | MUNICIPIO DE JOAO DOURADO | Município | BA | JOÃO DOURADO | 1 | R$ 500.000,00 |