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Emenda 0017 / 2023
202313100017 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: BENEDITA DA SILVA (PT / RJ) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 977.525,00
Dotação atual
R$ 600.000,00
Empenhado
R$ 600.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Gestão ambiental
Programa: CONSERVACAO E USO SUSTENTAVEL DA BIODIVERSIDADE E DOS RECURSOS NATURAIS
Ação: FORMULACAO E IMPLEMENTACAO DE ESTRATEGIAS PARA PROMOVER A CONSERVACAO, A RECUPERACAO E O USO SUSTENTAVEL DA BIODIVERSIDADE, DA VEGETACAO NATIVA E DO PATRIMONIO GENETICO
Órgão(s): 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
Localidade (Portal): Nacional
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 2 localizadores · quebra real do que o Portal mostra como "Nacional"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0001 - Nacional | 21A8 - Formulação e Implementação de Estratégias para Promover a Conservação, a Recuperação e o Uso Sustentável da Biodiversidade, da Vegetação Nativa e do Patrimônio Genético | 3 - Outras Despesas Correntes | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 600.000,00 | R$ 600.000,00 | R$ 0,00 |
| 0033 - No Estado do Rio de Janeiro | 2E87 - Apoio à Formulação e Implementação de Políticas e Programas para Proteção e Defesa Animal | 3 - Outras Despesas Correntes | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 23.146.995/0001-07 | ASSOCIACAO DE PROTECAO AOS ANIMAIS - ANIMALL | Associação Privada | RJ | ANGRA DOS REIS | 1 | R$ 600.000,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 954904 | ASSOCIACAO DE PROTECAO AOS ANIMAIS - ANIMALL | Realizar a manutencao e manejo dos animais silvestres resgatados mantidos nos recintos do Santuario Animal Care, contribuindo para conservacao, recuperacao e monitoramento da biodiversidade, do patrimonio genetico, bem como dos ecossistemas naturais e seus servicos, alem de contribuir com a preservacao da APA Serra Bocaina Destaca-se que o Santuario e centro de referencia regional para o recebimento e reabilitacao de | Nacional | 15/01/2024 | R$ 600.000,00 |