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Emenda 0010 / 2023
202313100010 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: BENEDITA DA SILVA (PT / RJ) · Deputado Federal
Classificação orçamentária
Função: Segurança pública
Programa: REDE DE SUPORTE SOCIAL AO DEPENDENTE QUIMICO: CUIDADOS,PREVENCAO E REINSERCAO SOCIAL
Ação: REDUCAO DA DEMANDA DE DROGAS
Órgão(s): 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome | 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0033 - No Estado do Rio de Janeiro | 20R9 - Redução da Demanda de Drogas | 3 - Outras Despesas Correntes | 4 - Investimentos | 40 - Transferências a Municípios | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 99 - A DEFINIR | R$ 1.873.590,00 | R$ 1.873.584,25 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 4 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 17.342.089/0001-77 | INSTITUTO MAIS HUMANOS | Associação Privada | RJ | RIO DE JANEIRO | 1 | R$ 700.000,00 |
| 32.323.099/0001-59 | CENTRO DE ARTICULACAO DE POPULACOES MARGINALIZADAS-CEAP | Associação Privada | RJ | RIO DE JANEIRO | 1 | R$ 523.584,25 |
| 02.593.213/0001-08 | CENTRO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO OSVALDO DOS SANTOS NEVES-CADON | Associação Privada | RJ | RIO DE JANEIRO | 1 | R$ 300.000,00 |
| 32.011.876/0001-20 | CASA DO MENOR SAO MIGUEL ARCANJO | Associação Privada | RJ | NOVA IGUAÇU | 1 | R$ 150.000,00 |
Convênios (4)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 952435 | INSTITUTO MAIS HUMANOS | Implementacao e desenvolvimento do Projeto Vida Saudavel dentro do Estado do Rio de Janeiro. | RIO DE JANEIRO (UF) | 15/01/2024 | R$ 700.000,00 |
| 949849 | CENTRO DE ARTICULACAO DE POPULACOES MARGINALIZADAS-CEAP | Realizacao de acoes educativas a profissionais de assistencia social responsaveis pelo acolhimento direto de usuarios com historico de uso e abuso de alcool e outras drogas. | RIO DE JANEIRO (UF) | 15/01/2024 | R$ 523.584,25 |
| 952402 | CENTRO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO OSVALDO DOS SANTOS NEVES-CADON | Fortalecimento da implementacao das estrategias de prevencao do uso problematico de substancias psicoativas dos programas Elos Construindo Coletivos e #Tamojunto nas redes publicas de Educacao do municipio do Rio de Janeiro/RJ, por meio da oferta de apoio tecnico local em prevencao a fim de criar as bases para sua sustentabilidade e qualificacao permanente. | RIO DE JANEIRO (UF) | 15/01/2024 | R$ 300.000,00 |
| 950821 | CASA DO MENOR SAO MIGUEL ARCANJO | Capacitar adolescentes, jovens e adultos atraves do Programa de Profissionalizacao. | RIO DE JANEIRO (UF) | 15/01/2024 | R$ 150.000,00 |