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Emenda 0005 / 2023
202312180005 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: GONZAGA PATRIOTA (PSB / PE) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 2.932.575,00
Dotação atual
R$ 2.671.821,00
Empenhado
R$ 2.568.717,00
Liquidado
R$ 880.742,00
Pago
R$ 880.742,00
% Executado
33%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0026 - No Estado de Pernambuco | 8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde | 3 - Outras Despesas Correntes | 4 - Investimentos | 99 - A DEFINIR | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 90 - Aplicações Diretas | 30 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal | 31 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal - Fundo a Fundo | 40 - Transferências a Municípios | R$ 2.671.821,00 | R$ 2.568.717,00 | R$ 880.742,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 8 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 00.000.000/0001-91 | BANCO DO BRASIL SA | Sociedade de Economia Mista | DF | BRASÍLIA | 4 | R$ 1.069.489,00 |
| 10.667.814/0001-38 | FUNDACAO ALTINO VENTURA | Fundação Privada | PE | RECIFE | 1 | R$ 574.464,91 |
| 11.292.383/0001-35 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PE | SOLIDÃO | 1 | R$ 287.914,00 |
| 12.658.530/0001-00 | FUNDACAO TERRA | Fundação Privada | PE | ARCOVERDE | 1 | R$ 112.132,00 |
| 11.022.597/0001-91 | FUNDACAO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO | Fundação Pública de Direito Público Estadual ou do Distrito Federal | PE | RECIFE | 1 | R$ 98.306,71 |
| 10.241.503/0001-02 | HOSPITAL INFANTIL PALMIRA SALES | Associação Privada | PE | GARANHUNS | 1 | R$ 67.000,00 |
| 10.869.782/0001-53 | IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RECIFE | Associação Privada | PE | RECIFE | 1 | R$ 52.621,51 |
| 11.683.174/0001-12 | ASS DE PROT MATERNIDADE E A INFANCIA DA VITORIA ST ANTAO | Associação Privada | PE | VITÓRIA DE SANTO ANTÃO | 1 | R$ 52.515,49 |
Convênios (7)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 949388 | FUNDACAO ALTINO VENTURA | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | PERNAMBUCO (UF) | 13/12/2023 | R$ 1.549.000,00 |
| 943915 | IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RECIFE | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | PERNAMBUCO (UF) | 11/01/2024 | R$ 403.009,00 |
| 945788 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REFORMA DE UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | SOLIDÃO - PE | 26/12/2023 | R$ 287.914,00 |
| 945437 | FUNDACAO TERRA | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | PERNAMBUCO (UF) | 12/12/2023 | R$ 150.000,00 |
| 944579 | ASS DE PROT MATERNIDADE E A INFANCIA DA VITORIA ST ANTAO | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | PERNAMBUCO (UF) | 28/11/2023 | R$ 100.000,00 |
| 944587 | HOSPITAL INFANTIL PALMIRA SALES | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | PERNAMBUCO (UF) | 01/12/2023 | R$ 100.000,00 |
| 944584 | FUNDACAO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | PERNAMBUCO (UF) | 20/12/2023 | R$ 100.000,00 |