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Emenda 0009 / 2022
202292040009 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: MARCOS DO VAL (PODE / ES) · Senador
Dotação inicial
R$ 430.214,00
Dotação atual
R$ 430.214,00
Empenhado
R$ 430.214,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Urbanismo
Programa: DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO
Ação: APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO
Órgão(s): 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 2 localizadores · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0001 - Nacional | 00SX - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado | 4 - Investimentos | 90 - Aplicações Diretas | 40 - Transferências a Municípios | R$ 430.214,00 | R$ 430.214,00 | R$ 0,00 |
| 0032 - No Estado do Espírito Santo | 00TQ - Apoio a Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento | 4 - Investimentos | 40 - Transferências a Municípios | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 27.165.547/0001-01 | MUNICIPIO DE VIANA | Município | ES | VIANA | 1 | R$ 293.724,50 |
| 00.360.305/0001-04 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | Empresa Pública | DF | BRASÍLIA | 1 | R$ 17.208,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 937036 | MUNICIPIO DE VIANA | AQUISICAO DE 01 (UMA) RETROESCAVADEIRA. | VIANA - ES | 29/12/2022 | R$ 293.724,50 |
Documentos de despesa (2) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 23/07/2025 | 530023000012025OB000287 | Pagamento | MUNICIPIO DE VIANA | ES/VIANA | R$ 0,00 | R$ 293.724,50 |
| 18/07/2025 | 530023000012025NS002443 | Liquidação | MUNICIPIO DE VIANA | ES/VIANA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |