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Emenda 0006 / 2022
202290550006 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: GILSON MARQUES (NOVO / SC) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 2.500.000,00
Dotação atual
R$ 2.500.000,00
Empenhado
R$ 2.464.179,51
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Educação
Programa: EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE
Ação: APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA
Órgão(s): 26000 - Ministério da Educação
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0042 - No Estado de Santa Catarina | 0509 - Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica | 3 - Outras Despesas Correntes | 4 - Investimentos | 40 - Transferências a Municípios | 99 - A DEFINIR | R$ 2.500.000,00 | R$ 2.464.179,51 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 83.102.798/0001-00 | MUNICIPIO DE INDAIAL | Município | SC | INDAIAL | 1 | R$ 533.115,00 |
| 83.108.357/0001-15 | MUNICIPIO DE BLUMENAU | Município | SC | BLUMENAU | 1 | R$ 342.000,00 |
Documentos de despesa (2) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 10/03/2025 | 153173152532025OB002510 | Pagamento | MUNICIPIO DE INDAIAL | SC/INDAIAL | R$ 0,00 | R$ 533.115,00 |
| 07/03/2025 | 153173152532025NS005850 | Liquidação | MUNICIPIO DE INDAIAL | SC/INDAIAL | R$ 0,00 | R$ 0,00 |