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Emenda 0004 / 2022
202260050004 · Emenda de Comissão · Autor: COM. ASSUNTOS ECONOMICOS (S/PARTIDO / ND) · Comissão Senado Federal
Dotação inicial
R$ 43.399.663,00
Dotação atual
R$ 5.288.245,00
Empenhado
R$ 1.481.951,18
Liquidado
R$ 1.275.374,39
Pago
R$ 1.202.917,53
% Executado
23%
Classificação orçamentária
Função: Comércio e serviços
Programa: MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGOCIOS E DA PRODUTIVIDADE
Ação: PROMOCAO DO DESENVOLVIMENTO DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, POTENCIAL EMPREENDEDOR E ARTESANATO
Órgão(s): 25000 - Ministério da Fazenda
Localidade (Portal): Nacional
RP: 8 - Emendas de Comissão
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "Nacional"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0001 - Nacional | 210C - Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Microeemprendedor Individual, Potencial Empreendedor e Artesanato | 3 - Outras Despesas Correntes | 90 - Aplicações Diretas | R$ 5.288.245,00 | R$ 1.481.951,18 | R$ 1.202.917,53 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 11 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 12.013.794/0001-07 | DATALEGIS DISTRIBUIDORA LTDA | Sociedade Empresária Limitada | DF | BRASÍLIA | 6 | R$ 737.815,64 |
| 10.848.646/0001-87 | AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE PERNAMBUCO S.A - ADEPE | Sociedade de Economia Mista | PE | RECIFE | 1 | R$ 575.870,88 |
| 24.929.614/0001-10 | MIRANDA TURISMO E REPRESENTACOES LTDA | Sociedade Empresária Limitada | DF | BRASÍLIA | 4 | R$ 30.186,26 |
| 02.012.862/0001-60 | TAM LINHAS AEREAS S/A. | Sociedade Anônima Fechada | SP | SÃO PAULO | 1 | R$ 2.215,11 |
| 07.575.651/0001-59 | GOL LINHAS AEREAS S.A. | Sociedade Anônima Fechada | RJ | RIO DE JANEIRO | 1 | R$ 1.710,11 |
| 17.846.647/0001-31 | ASPAS TURISMO, VIAGENS E ASSISTENCIA INTERNACIONAL S/A | Sociedade Anônima Fechada | RJ | RIO DE JANEIRO | 1 | R$ 179,54 |
| 09.296.295/0001-60 | AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. | Sociedade Anônima Fechada | SP | BARUERI | 1 | R$ 93,33 |
| 15.559.082/0001-86 | INFRAMERICA CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE BRASILIA S/A | Sociedade Anônima Fechada | DF | BRASÍLIA | 1 | R$ 37,80 |
| 00.352.294/0001-10 | EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO | Empresa Pública | DF | BRASÍLIA | 1 | R$ 35,98 |
| 27.950.582/0001-23 | CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE SALVADOR S.A. | Sociedade Anônima Fechada | BA | SALVADOR | 1 | R$ 5,01 |
| 14.522.178/0001-07 | AEROPORTOS BRASIL - VIRACOPOS S.A. | Sociedade Anônima Fechada | SP | CAMPINAS | 1 | R$ 2,69 |