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Emenda 0004 / 2022
202241800004 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: FABIANO CONTARATO (REDE / ES) · Senador
Dotação inicial
R$ 2.519.365,00
Dotação atual
R$ 2.519.365,00
Empenhado
R$ 2.479.722,40
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Educação
Programa: EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE
Ação: APOIO A INFRAESTRUTURA PARA A EDUCACAO BASICA
Órgão(s): 26000 - Ministério da Educação
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0032 - No Estado do Espírito Santo | 20RP - Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica | 4 - Investimentos | 40 - Transferências a Municípios | R$ 2.519.365,00 | R$ 2.479.722,40 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 3 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 27.165.729/0001-74 | MUNICIPIO DE COLATINA | Município | ES | COLATINA | 1 | R$ 500.000,00 |
| 27.165.620/0001-37 | MUNICIPIO DE ATILIO VIVACQUA | Município | ES | ATILIO VIVACQUA | 1 | R$ 360.718,92 |
| 27.142.702/0001-66 | MUNICIPIO DE ARACRUZ | Município | ES | ARACRUZ | 1 | R$ 300.000,00 |
Documentos de despesa (4) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 05/09/2025 | 153173152532025OB020721 | Pagamento | MUNICIPIO DE ATILIO VIVACQUA | ES/ATILIO VIVACQUA | R$ 0,00 | R$ 360.718,92 |
| 04/09/2025 | 153173152532025NS061768 | Liquidação | MUNICIPIO DE ATILIO VIVACQUA | ES/ATILIO VIVACQUA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 15/04/2025 | 153173152532025OB005402 | Pagamento | MUNICIPIO DE ARACRUZ | ES/ARACRUZ | R$ 0,00 | R$ 300.000,00 |
| 15/04/2025 | 153173152532025NS012604 | Liquidação | MUNICIPIO DE ARACRUZ | ES/ARACRUZ | R$ 0,00 | R$ 0,00 |