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Emenda 0002 / 2022
202241710002 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ROSANA VALLE (PSB / SP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 1.100.000,00
Dotação atual
R$ 1.100.000,00
Empenhado
R$ 1.100.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Urbanismo
Programa: MOBILIDADE URBANA
Ação: APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA
Órgão(s): 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0035 - No Estado de São Paulo | 00T1 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária | 4 - Investimentos | 90 - Aplicações Diretas | 40 - Transferências a Municípios | R$ 1.100.000,00 | R$ 1.100.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 46.522.967/0001-34 | MUNICIPIO DE RIBEIRAO PIRES | Município | SP | RIBEIRÃO PIRES | 1 | R$ 767.341,00 |
| 46.522.942/0001-30 | MUNICIPIO DE SANTO ANDRE | Município | SP | SANTO ANDRÉ | 1 | R$ 287.306,00 |
Convênios (2)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 928481 | MUNICIPIO DE RIBEIRAO PIRES | Obra de infraestrutura viaria no Bairro Colonia no Municipio de Ribeirao Pires - SP (Area Urbana) | RIBEIRÃO PIRES - SP | 18/05/2022 | R$ 767.341,00 |
| 928466 | MUNICIPIO DE SANTO ANDRE | Obra de infraestrutura viaria na Vila de Paranapiacaba no Municipio de Santo Andre - SP (Area Urbana) | SANTO ANDRÉ - SP | 26/05/2022 | R$ 287.306,00 |
Documentos de despesa (2) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 10/04/2026 | 175004000012026OB001499 | Pagamento | MUNICIPIO DE SANTO ANDRE | SP/SANTO ANDRE | R$ 0,00 | R$ 287.306,00 |
| 09/04/2026 | 175004000012026NS004658 | Liquidação | MUNICIPIO DE SANTO ANDRE | SP/SANTO ANDRE | R$ 0,00 | R$ 0,00 |