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Emenda 0002 / 2022
202241610002 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: MARCOS PEREIRA (REPUBLICANOS / SP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 2.400.000,00
Dotação atual
R$ 2.400.000,00
Empenhado
R$ 2.385.542,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Urbanismo
Programa: DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO
Ação: APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO
Órgão(s): 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0035 - No Estado de São Paulo | 00SX - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado | 4 - Investimentos | 90 - Aplicações Diretas | 40 - Transferências a Municípios | 99 - A DEFINIR | R$ 2.400.000,00 | R$ 2.385.542,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 4 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 44.853.505/0001-74 | MUNICIPIO DE CAIABU | Município | SP | CAIABU | 1 | R$ 384.000,00 |
| 45.318.581/0001-42 | MUNICIPIO DE RESTINGA | Município | SP | RESTINGA | 1 | R$ 370.120,00 |
| 59.851.543/0001-65 | MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DA BARRA | Município | SP | SÃO JOAQUIM DA BARRA | 1 | R$ 367.320,91 |
| 00.360.305/0001-04 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | Empresa Pública | DF | BRASÍLIA | 1 | R$ 95.422,00 |
Convênios (3)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 930408 | MUNICIPIO DE CAIABU | AQUISICAO DE CAMINHAO BASCULANTE | CAIABU - SP | 10/10/2022 | R$ 384.000,00 |
| 935564 | MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DA BARRA | Aquisicao de caminhao. | SÃO JOAQUIM DA BARRA - SP | 22/11/2022 | R$ 384.000,00 |
| 936570 | MUNICIPIO DE RESTINGA | AQUISICAO DE CAMINHAO BASCULANTE PARA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICIPIO DE RESTINGA | RESTINGA - SP | 07/12/2022 | R$ 370.120,00 |
Documentos de despesa (3) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 16/04/2026 | 530023000012026OB000169 | Pagamento | MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DA BARRA | SP/SAO JOAQUIM DA BARRA | R$ 0,00 | R$ 367.320,91 |
| 15/04/2026 | 530023000012026NS000996 | Liquidação | MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DA BARRA | SP/SAO JOAQUIM DA BARRA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 15/05/2025 | 530023000012025OB000073 | Pagamento | MUNICIPIO DE RESTINGA | SP/RESTINGA | R$ 0,00 | R$ 370.120,00 |