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Emenda 0001 / 2022
202241600001 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: MARCELO FREIXO (PSOL / RJ) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 500.000,00
Dotação atual
R$ 500.000,00
Empenhado
R$ 500.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Educação
Programa: EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE
Ação: APOIO A INFRAESTRUTURA PARA A EDUCACAO BASICA
Órgão(s): 26000 - Ministério da Educação
Localidade (Portal): PETRÓPOLIS - RJ
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "PETRÓPOLIS - RJ"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 3328 - No Município de Petrópolis - RJ | 20RP - Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica | 4 - Investimentos | 3 - Outras Despesas Correntes | 40 - Transferências a Municípios | R$ 500.000,00 | R$ 500.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 29.138.344/0001-43 | MUNICIPIO DE PETROPOLIS | Município | RJ | PETRÓPOLIS | 1 | R$ 400.000,00 |
Documentos de despesa (2) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 30/01/2026 | 153173152532026OB000551 | Pagamento | MUNICIPIO DE PETROPOLIS | RJ/PETROPOLIS | R$ 0,00 | R$ 400.000,00 |
| 30/01/2026 | 153173152532026NS002840 | Liquidação | MUNICIPIO DE PETROPOLIS | RJ/PETROPOLIS | R$ 0,00 | R$ 0,00 |