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Emenda 0007 / 2022
202241530007 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: JOSE MEDEIROS (PODE / MT) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 200.000,00
Dotação atual
R$ 200.000,00
Empenhado
R$ 195.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Direitos da cidadania
Programa: PROTECAO E PROMOCAO DOS DIREITOS DOS POVOS INDIGENAS
Ação: DIREITOS PLURIETNICOS CULTURAIS E SOCIAIS DOS POVOS INDIGENAS
Órgão(s): 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
Localidade (Portal): Nacional
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 2 localizadores · quebra real do que o Portal mostra como "Nacional"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0001 - Nacional | 21BO - Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas | 4 - Investimentos | 90 - Aplicações Diretas | R$ 200.000,00 | R$ 195.000,00 | R$ 0,00 |
| 5395 - No Município de Santa Terezinha - MT | 20UF - Regularização, Demarcação e Fiscalização de Terras Indígenas e Proteção dos Povos Indígenas Isolados | 4 - Investimentos | 99 - A DEFINIR | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 0 recipientes
Sem pagamentos registrados no Portal (pode ser emenda sem execução ainda, ou RP8/RP9 cujo Portal pouco detalha).
Documentos de despesa (1) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 23/12/2025 | 194033192082022NE000380 | Empenho | LEILA S DE ALMEIDA & ANALICE P OLIVEIRA LTDA | PA/ITAITUBA | R$ 195.000,00 | R$ 0,00 |