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Emenda 0012 / 2022
202241380012 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: EDUARDO GIRAO (PODE / CE) · Senador
Dotação inicial
R$ 1.000.000,00
Dotação atual
R$ 1.000.000,00
Empenhado
R$ 993.713,94
Liquidado
R$ 200.000,00
Pago
R$ 200.000,00
% Executado
20%
Classificação orçamentária
Função: Direitos da cidadania
Programa: PROTECAO A VIDA, FORTALECIMENTO DA FAMILIA, PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS PARA TODOS
Ação: PROMOCAO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS PARA TODOS
Órgão(s): 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Localidade (Portal): CEARÁ (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "CEARÁ (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 7182 - Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Conselho Tutelar, Crianças e Adolescentes, Proteção Global, Família, Juventude, Pessoas com Deficiência, Pessoas Idosas e Mulheres - No Estado do Ceará | 21AR - Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos | 3 - Outras Despesas Correntes | 4 - Investimentos | 99 - A DEFINIR | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 1.000.000,00 | R$ 993.713,94 | R$ 200.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 5 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 09.557.713/0001-25 | IEP - INSTITUTO DE EDUCACAO PORTAL | Associação Privada | CE | PACAJUS | 1 | R$ 500.000,00 |
| 23.371.937/0001-79 | ONG-ORGANIZACAO NAO GOVERNAMENTAL HAPPY DAY LAVRAS | Associação Privada | CE | LAVRAS DA MANGABEIRA | 1 | R$ 193.713,94 |
| 11.031.261/0001-95 | INSTITUTO ALEGRIA DE VIVER | Associação Privada | CE | CAUCAIA | 1 | R$ 100.000,00 |
| 23.668.315/0001-07 | ASSOCIACAO FORTALEZA DOWN | Associação Privada | CE | FORTALEZA | 1 | R$ 100.000,00 |
| 41.409.897/0001-99 | ASSOCIACAO O SEMEADOR | Associação Privada | CE | BEBERIBE | 1 | R$ 100.000,00 |
Convênios (5)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 936596 | IEP - INSTITUTO DE EDUCACAO PORTAL | Oferecer capacitacao para o empreendedorismo, para jovens entre 15 e 29 anos, que vivem em situacao de vulnerabilidade, residentes na cidade de Fortaleza, Pacoti, Caucaia e Milagres no Estado do Ceara. | CEARÁ (UF) | 30/12/2022 | R$ 500.000,00 |
| 936431 | ONG-ORGANIZACAO NAO GOVERNAMENTAL HAPPY DAY LAVRAS | Ofertar cursos de capacitacao para o empreendedorismo e insercao no mercado de trabalho para jovens entre 15 a 29 anos Projeto Minha Oportunidade, no Municipio de Lavras da Mangabeira/CE e regiao vizinha. | CEARÁ (UF) | 02/01/2023 | R$ 199.713,94 |
| 935695 | INSTITUTO ALEGRIA DE VIVER | Capacitacao de Mulheres Educadoras sociais para prevencao ao suicidio e a automutilacao em comunidades carentes de baixa renda no Municipio de Fortaleza - CE. | CEARÁ (UF) | 07/11/2022 | R$ 100.000,00 |
| 930282 | ASSOCIACAO FORTALEZA DOWN | Desenvolvimento de atividades culturais e fisicas para pessoas com Sindrome de Down assistidos pela Associacao Fortaleza Down. | CEARÁ (UF) | 17/11/2022 | R$ 100.000,00 |
| 937891 | ASSOCIACAO O SEMEADOR | Democratizar os acessos as tecnologias digitais, com enfase na informatica e robotica, no Distrito de Paripueira, Municipio de Beberibe-CE, alem de fortalecer a estrutura fisica daAssociacao a fim de garantir a melhor qualidade dos servicos prestados a populacao. | CEARÁ (UF) | 17/01/2023 | R$ 100.000,00 |