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Emenda 0001 / 2022
202241380001 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: EDUARDO GIRAO (PODE / CE) · Senador
Dotação inicial
R$ 300.000,00
Dotação atual
R$ 300.000,00
Empenhado
R$ 300.000,00
Liquidado
R$ 200.000,00
Pago
R$ 200.000,00
% Executado
67%
Classificação orçamentária
Função: Educação
Programa: EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE
Ação: APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA
Órgão(s): 26000 - Ministério da Educação
Localidade (Portal): CEARÁ (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "CEARÁ (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0023 - No Estado do Ceará | 0509 - Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica | 4 - Investimentos | 99 - A DEFINIR | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 300.000,00 | R$ 300.000,00 | R$ 200.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 3 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 05.236.276/0001-97 | ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO MUNICIPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO - CE | Associação Privada | CE | DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO | 1 | R$ 100.000,00 |
| 09.480.024/0001-60 | APAE - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JAGUARIBE | Associação Privada | CE | JAGUARIBE | 1 | R$ 100.000,00 |
| 01.623.817/0001-89 | ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARANGUAPE | Associação Privada | CE | MARANGUAPE | 1 | R$ 100.000,00 |
Convênios (3)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 932226 | ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARANGUAPE | Qualificacao e estruturacao dos servicos do Atendimento Educacional Especializado da Educacao Especial oferecido pela Apae Maranguape. | CEARÁ (UF) | 23/08/2022 | R$ 100.000,00 |
| 930740 | ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO MUNICIPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO - CE | Melhoria do atendimento educacional especializado ofertado pela Apae Irapuan Pinheiro. | CEARÁ (UF) | 23/08/2022 | R$ 100.000,00 |
| 934252 | APAE - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JAGUARIBE | Proporcionar desenvolvimento social e de aprendizagem aos alunos da Apae Jaguaribe. | CEARÁ (UF) | 07/10/2022 | R$ 100.000,00 |