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Emenda 0009 / 2022
202241290009 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: RODRIGO COELHO (PSB / SC) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 1.619.682,00
Dotação atual
R$ 1.619.682,00
Empenhado
R$ 1.619.682,00
Liquidado
R$ 11.900,00
Pago
R$ 11.900,00
% Executado
1%
Classificação orçamentária
Função: Comércio e serviços
Programa: A HORA DO TURISMO
Ação: APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA
Órgão(s): 54000 - Ministério do Turismo
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0042 - No Estado de Santa Catarina | 10V0 - Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística | 4 - Investimentos | 40 - Transferências a Municípios | 90 - Aplicações Diretas | 99 - A DEFINIR | R$ 1.619.682,00 | R$ 1.619.682,00 | R$ 11.900,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 3 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 82.925.652/0001-00 | MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA | Município | SC | SÃO JOÃO BATISTA | 1 | R$ 403.277,00 |
| 83.102.269/0001-06 | MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL | Município | SC | SÃO FRANCISCO DO SUL | 1 | R$ 384.205,00 |
| 00.360.305/0001-04 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | Empresa Pública | DF | BRASÍLIA | 9 | R$ 45.145,64 |
Convênios (2)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 928299 | MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA | Pavimentacao de acesso e construcao de infraestrutura no Mirante Vargem Pequena no municipio de Sao Joao Batista/SC. | SÃO JOÃO BATISTA - SC | 18/05/2022 | R$ 403.277,00 |
| 927886 | MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL | Reforma e revitalizacao da Praca Ingleses no municipio de Sao Francisco do Sul/SC. | SÃO FRANCISCO DO SUL - SC | 24/05/2022 | R$ 384.205,00 |
Documentos de despesa (1) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 22/07/2025 | 540005000012025DF800318 | Pagamento | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | DF/BRASILIA | R$ 0,00 | R$ 1.613,11 |