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Emenda 0004 / 2022
202240310004 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: LEUR LOMANTO JUNIOR (UNIÃO / BA) · Deputado Federal
Classificação orçamentária
Função: Assistência social
Programa: PROTECAO SOCIAL NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
Ação: ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS E FORTALECIMENTO DA GESTAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
Órgão(s): 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0029 - No Estado da Bahia | 219G - Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) | 4 - Investimentos | 40 - Transferências a Municípios | 90 - Aplicações Diretas | R$ 608.385,00 | R$ 608.385,00 | R$ 3.500,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 13.882.949/0001-04 | MUNICIPIO DE ITAPARICA | Município | BA | ITAPARICA | 1 | R$ 581.007,00 |
| 00.360.305/0001-04 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | Empresa Pública | DF | BRASÍLIA | 1 | R$ 3.500,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 927942 | MUNICIPIO DE ITAPARICA | ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL - SUAS - CONSTRUCAO DE CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTENIA SOCIAL - CREAS | ITAPARICA - BA | 12/05/2022 | R$ 581.007,00 |
Documentos de despesa (4) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 11/02/2026 | 550015000012026OB000015 | Pagamento | MUNICIPIO DE ITAPARICA | BA/ITAPARICA | R$ 0,00 | R$ 17.007,00 |
| 10/02/2026 | 550015000012026NS000085 | Liquidação | MUNICIPIO DE ITAPARICA | BA/ITAPARICA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 04/02/2026 | 550015000012026OB000009 | Pagamento | MUNICIPIO DE ITAPARICA | BA/ITAPARICA | R$ 0,00 | R$ 564.000,00 |
| 03/02/2026 | 550015000012026NS000057 | Liquidação | MUNICIPIO DE ITAPARICA | BA/ITAPARICA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |