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Emenda 0005 / 2022
202239950005 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: GENERAL PETERNELLI (UNIÃO / SP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 3.720.275,00
Dotação atual
R$ 3.151.236,00
Empenhado
R$ 2.323.030,00
Liquidado
R$ 1.576.697,00
Pago
R$ 1.576.697,00
% Executado
50%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0035 - No Estado de São Paulo | 8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde | 3 - Outras Despesas Correntes | 4 - Investimentos | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 99 - A DEFINIR | 40 - Transferências a Municípios | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 3.151.236,00 | R$ 2.323.030,00 | R$ 1.576.697,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 6 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 00.000.000/0001-91 | BANCO DO BRASIL SA | Sociedade de Economia Mista | DF | BRASÍLIA | 1 | R$ 1.576.697,00 |
| 61.699.567/0001-92 | SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA | Associação Privada | SP | SÃO PAULO | 1 | R$ 297.700,00 |
| 54.122.213/0001-15 | SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PINDAMONHANGABA | Associação Privada | SP | PINDAMONHANGABA | 1 | R$ 99.880,00 |
| 47.969.134/0001-89 | FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DE FRANCA | Fundação Privada | SP | FRANCA | 1 | R$ 94.440,00 |
| 46.042.370/0001-92 | CASA DA CRIANCA PARALITICA DE CAMPINAS - CCP | Associação Privada | SP | CAMPINAS | 1 | R$ 89.974,50 |
| 43.667.179/0001-48 | SANTA CASA DE MISERICORDIA DE APARECIDA | Associação Privada | SP | APARECIDA | 1 | R$ 67.480,96 |
Convênios (5)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 935262 | SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | SÃO PAULO (UF) | 13/10/2022 | R$ 346.333,00 |
| 929425 | FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DE FRANCA | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | SÃO PAULO (UF) | 14/06/2022 | R$ 100.000,00 |
| 929923 | SANTA CASA DE MISERICORDIA DE APARECIDA | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | SÃO PAULO (UF) | 24/06/2022 | R$ 100.000,00 |
| 929889 | CASA DA CRIANCA PARALITICA DE CAMPINAS - CCP | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | SÃO PAULO (UF) | 18/07/2022 | R$ 100.000,00 |
| 935407 | SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PINDAMONHANGABA | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | SÃO PAULO (UF) | 26/10/2022 | R$ 100.000,00 |
Documentos de despesa (1) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 06/05/2026 | 257001000012022NE000668 | Empenho | SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA M | SP/SAO PAULO | R$ 346.333,00 | R$ 0,00 |