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Emenda 0010 / 2022
202239920010 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: FREI ANASTACIO RIBEIRO (PT / PB) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 1.079.637,00
Dotação atual
R$ 1.000.000,00
Empenhado
R$ 1.000.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): PARAÍBA (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "PARAÍBA (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0025 - No Estado da Paraíba | 8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde | 4 - Investimentos | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 99 - A DEFINIR | R$ 1.000.000,00 | R$ 1.000.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 09.124.165/0001-40 | INSTITUTO WALFREDO GUEDES PEREIRA | Associação Privada | PB | JOÃO PESSOA | 2 | R$ 423.499,29 |
| 09.112.236/0001-94 | FUNDACAO NAPOLEAO LAUREANO | Fundação Privada | PB | JOÃO PESSOA | 1 | R$ 320.356,00 |
Convênios (2)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 929699 | INSTITUTO WALFREDO GUEDES PEREIRA | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | PARAÍBA (UF) | 18/10/2022 | R$ 715.552,00 |
| 929793 | FUNDACAO NAPOLEAO LAUREANO | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | PARAÍBA (UF) | 17/10/2022 | R$ 500.000,00 |
Documentos de despesa (3) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 04/12/2025 | 257001000012025NS166704 | Liquidação | INSTITUTO WALFREDO GUEDES PEREIRA | PB/JOAO PESSOA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 04/12/2025 | 257001000012025OB070684 | Pagamento | INSTITUTO WALFREDO GUEDES PEREIRA | PB/JOAO PESSOA | R$ 0,00 | R$ 165.376,61 |
| 09/07/2025 | 257001000012022NE000405 | Empenho | FUNDACAO NAPOLEAO LAUREANO | PB/JOAO PESSOA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |