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Emenda 0003 / 2022
202239750003 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: EMANUEL PINHEIRO NETO (PTB / MT) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 2.900.000,00
Dotação atual
R$ 2.900.000,00
Empenhado
R$ 2.900.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Urbanismo
Programa: DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO
Ação: APOIO A PROJETOS E OBRAS DE REABILITACAO, DE ACESSIBILIDADE E MODERNIZACAO TECNOLOGICA EM AREAS URBANAS
Órgão(s): 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0051 - No Estado de Mato Grosso | 00SY - Apoio a Projetos e Obras de Reabilitação, de Acessibilidade e Modernização Tecnológica em Áreas Urbanas | 4 - Investimentos | 40 - Transferências a Municípios | R$ 2.900.000,00 | R$ 2.900.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 3 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 03.507.522/0001-72 | MUNICIPIO DE BARRA DO BUGRES | Município | MT | BARRA DO BUGRES | 3 | R$ 1.799.429,76 |
| 03.507.514/0001-26 | MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO | Município | MT | NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO | 1 | R$ 800.000,00 |
| 03.347.135/0001-16 | MUNICIPIO DE JACIARA | Município | MT | JACIARA | 1 | R$ 300.000,00 |
Convênios (3)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 936624 | MUNICIPIO DE BARRA DO BUGRES | CONSTRUCAO DE TERMINAL RODOVIARIO NO MUNICIPIO DE BARRA DO BUGRES | BARRA DO BUGRES - MT | 30/12/2022 | R$ 1.800.000,00 |
| 933881 | MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO | CONSTRUCAO DA 2a ETAPA DO PARQUE AQUATICO E ZOOFLORESTAL DO MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO - MT. | NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO - MT | 30/12/2022 | R$ 800.000,00 |
| 929242 | MUNICIPIO DE JACIARA | Revitalizacao de Praca Publica no Municipio de Jaciara/MT | JACIARA - MT | 02/01/2023 | R$ 300.000,00 |
Documentos de despesa (2) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 29/01/2026 | 533013532022026OB000092 | Pagamento | MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO | MT/NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO | R$ 0,00 | R$ 800.000,00 |
| 27/01/2026 | 533013532022026NS000187 | Liquidação | MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO | MT/NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |