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Emenda 0004 / 2022
202239460004 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: CORONEL TADEU (PSL / SP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 2.670.335,00
Dotação atual
R$ 2.414.569,00
Empenhado
R$ 2.414.568,00
Liquidado
R$ 315.438,00
Pago
R$ 315.438,00
% Executado
13%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0035 - No Estado de São Paulo | 8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde | 4 - Investimentos | 3 - Outras Despesas Correntes | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 99 - A DEFINIR | R$ 2.414.569,00 | R$ 2.414.568,00 | R$ 315.438,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 5 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 00.000.000/0001-91 | BANCO DO BRASIL SA | Sociedade de Economia Mista | DF | BRASÍLIA | 2 | R$ 1.579.827,00 |
| 11.636.872/0001-67 | FUNDACAO HOSPITAL REGIONAL DO CANCER DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PRESIDENTE PRUDENTE | Fundação Privada | SP | PRESIDENTE PRUDENTE | 1 | R$ 286.879,00 |
| 60.992.427/0018-93 | BENEFICENCIA NIPO BRASILEIRA DE SAO PAULO | Associação Privada | SP | SÃO MIGUEL ARCANJO | 1 | R$ 189.525,00 |
| 45.125.150/0001-60 | ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JALES | Associação Privada | SP | JALES | 2 | R$ 100.000,00 |
| 07.567.497/0001-73 | ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ICEM - APAE | Associação Privada | SP | ICÉM | 1 | R$ 77.412,45 |
Convênios (4)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 938135 | FUNDACAO HOSPITAL REGIONAL DO CANCER DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PRESIDENTE PRUDENTE | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | SÃO PAULO (UF) | 11/01/2023 | R$ 434.741,00 |
| 929780 | BENEFICENCIA NIPO BRASILEIRA DE SAO PAULO | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | SÃO PAULO (UF) | 26/07/2022 | R$ 200.000,00 |
| 929779 | ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JALES | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | SÃO PAULO (UF) | 18/07/2022 | R$ 100.000,00 |
| 936251 | ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ICEM - APAE | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | SÃO PAULO (UF) | 01/12/2022 | R$ 100.000,00 |
Documentos de despesa (2) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 21/03/2025 | 257001000012025NS018722 | Liquidação | ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JALES | SP/JALES | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 21/03/2025 | 257001000012025OB008322 | Pagamento | ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JALES | SP/JALES | R$ 0,00 | R$ 41.858,96 |