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Emenda 0009 / 2022
202238580009 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: NORMA AYUB (PP / ES) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 2.368.000,00
Dotação atual
R$ 2.368.000,00
Empenhado
R$ 2.368.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Urbanismo
Programa: MOBILIDADE URBANA
Ação: APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA
Órgão(s): 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0032 - No Estado do Espírito Santo | 00T1 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária | 4 - Investimentos | 90 - Aplicações Diretas | 40 - Transferências a Municípios | 99 - A DEFINIR | R$ 2.368.000,00 | R$ 2.368.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 3 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 27.165.620/0001-37 | MUNICIPIO DE ATILIO VIVACQUA | Município | ES | ATILIO VIVACQUA | 2 | R$ 854.045,00 |
| 27.174.143/0001-76 | MUNICIPIO DE SAO GABRIEL DA PALHA | Município | ES | SÃO GABRIEL DA PALHA | 1 | R$ 364.825,00 |
| 27.165.729/0001-74 | MUNICIPIO DE COLATINA | Município | ES | COLATINA | 1 | R$ 314.437,00 |
Convênios (4)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 929202 | MUNICIPIO DE ATILIO VIVACQUA | Pavimentacao com massa asfaltica em ruas do bairro Niteroi e Alto Niteroi, no Municipio de Atilio Vivacqua/ES. | ATILIO VIVACQUA - ES | 20/05/2022 | R$ 596.425,00 |
| 929206 | MUNICIPIO DE SAO GABRIEL DA PALHA | Intervencoes de qualificacao viaria NO PERIMETRO URBANO do municipio de Sao Gabriel da Palha. | SÃO GABRIEL DA PALHA - ES | 23/05/2022 | R$ 364.825,00 |
| 929210 | MUNICIPIO DE COLATINA | Pavimentacao e Drenagem em Vias Urbanas no Municipio de Colatina/ES | COLATINA - ES | 01/06/2022 | R$ 314.437,00 |
| 929191 | MUNICIPIO DE ATILIO VIVACQUA | Pavimentacao em PAVI's, drenagem, implantacao de meio fio, passeio e sinalizacao viaria. | ATILIO VIVACQUA - ES | 20/05/2022 | R$ 257.620,00 |
Documentos de despesa (4) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 31/12/2025 | 175004000012025OB004560 | Pagamento | MUNICIPIO DE COLATINA | ES/COLATINA | R$ 0,00 | R$ 314.437,00 |
| 30/12/2025 | 175004000012025NS022787 | Liquidação | MUNICIPIO DE COLATINA | ES/COLATINA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 25/04/2025 | 175004000012025OB000505 | Pagamento | MUNICIPIO DE SAO GABRIEL DA PALHA | ES/SAO GABRIEL DA PALHA | R$ 0,00 | R$ 364.825,00 |
| 24/04/2025 | 175004000012025NS003518 | Liquidação | MUNICIPIO DE SAO GABRIEL DA PALHA | ES/SAO GABRIEL DA PALHA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |