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Emenda 0016 / 2022
202237670016 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: TADEU ALENCAR (PSB / PE) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 600.000,00
Dotação atual
R$ 600.000,00
Empenhado
R$ 600.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Direitos da cidadania
Programa: JUSTICA
Ação: PROMOCAO DA POLITICA NACIONAL DE JUSTICA
Órgão(s): 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
Localidade (Portal): PERNAMBUCO (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "PERNAMBUCO (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0026 - No Estado de Pernambuco | 20I7 - Promoção da Política Nacional de Justiça | 3 - Outras Despesas Correntes | 4 - Investimentos | 30 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal | R$ 600.000,00 | R$ 600.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 02.899.512/0001-67 | DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO | Órgão Público do Poder Executivo Estadual ou do Distrito Federal | PE | RECIFE | 1 | R$ 189.486,00 |
| 35.329.242/0001-08 | PROCURADORIA GERAL DO ESTADO | Órgão Público do Poder Executivo Estadual ou do Distrito Federal | PE | RECIFE | 1 | R$ 125.165,56 |
Convênios (2)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 930472 | DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO | Incremento na implementacao de acesso ao atendimento de cidadaos de grupos com hipossuficiencia social ou grupos vulneraveis, no que se refere a aquisicao de equipamentos de tecnologia da informacao, fazendo uso de ferramentas tecnologicas para atendimento/ atuacao da Defensoria Publica nos servicos basicos, permitindo a inclusao social plena. | PERNAMBUCO (UF) | 30/12/2022 | R$ 200.000,00 |
| 930476 | PROCURADORIA GERAL DO ESTADO | Modernizacao tecnologica e operacional da Camara de Negociacao, Conciliacao e Mediacao da Administracao Publica Estadual, por meio da aquisicao de equipamentos, sistemas e servicos de TI. | PERNAMBUCO (UF) | 06/01/2023 | R$ 150.000,00 |