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Emenda 0005 / 2022
202237590005 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: SAMUEL MOREIRA (PSDB / SP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 400.000,00
Dotação atual
R$ 400.000,00
Empenhado
R$ 400.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Segurança pública
Programa: SEGURANCA PUBLICA, COMBATE A CORRUPCAO, AO CRIME ORGANIZADO E AO CRIME VIOLENTO
Ação: DESENVOLVIMENTO DE POLITICAS DE SEGURANCA PUBLICA, PREVENCAO E ENFRENTAMENTO A CRIMINALIDADE
Órgão(s): 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0035 - No Estado de São Paulo | 21BM - Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade | 4 - Investimentos | 40 - Transferências a Municípios | 90 - Aplicações Diretas | R$ 400.000,00 | R$ 400.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 46.634.101/0001-15 | MUNICIPIO DE BOTUCATU | Município | SP | BOTUCATU | 1 | R$ 382.000,00 |
| 00.360.305/0001-04 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | Empresa Pública | DF | BRASÍLIA | 5 | R$ 14.324,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 937111 | MUNICIPIO DE BOTUCATU | AMPLIACAO DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO, ATRAVES DA AQUISICAO DE CAMERAS - Emenda n.o 37590005 | BOTUCATU - SP | 10/01/2023 | R$ 382.000,00 |
Documentos de despesa (4) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 20/02/2026 | 200330000012026OB000152 | Pagamento | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | DF/BRASILIA | R$ 0,00 | R$ 1.528,00 |
| 11/02/2026 | 200330000012026NS000412 | Liquidação | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | DF/BRASILIA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 11/09/2025 | 200330000012025OB000748 | Pagamento | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | DF/BRASILIA | R$ 0,00 | R$ 3.056,00 |
| 10/09/2025 | 200330000012025NS002249 | Liquidação | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | DF/BRASILIA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |