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Emenda 0003 / 2022

202237590003 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: SAMUEL MOREIRA (PSDB / SP) · Deputado Federal

Dotação inicial
R$ 7.419.682,00
Dotação atual
R$ 7.419.682,00
Empenhado
R$ 7.419.682,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%

Classificação orçamentária

Função: Urbanismo

Programa: MOBILIDADE URBANA

Ação: APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA

Órgão(s): 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

Localidade (Portal): MÚLTIPLO

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"

Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0035 - No Estado de São Paulo00T1 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária4 - Investimentos90 - Aplicações Diretas | 40 - Transferências a Municípios | 99 - A DEFINIRR$ 7.419.682,00R$ 7.419.682,00R$ 0,00

Favorecidos (Portal da Transparência) 14 recipientes

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
46.634.564/0001-87PREFEITURA MUNICIPAL DE TATUIMunicípioSPTATUÍ1R$ 960.019,00
46.578.498/0001-75MUNICIPIO DE ITANHAEMMunicípioSPITANHAÉM1R$ 783.881,00
46.634.085/0001-60MUNICIPIO DE IPEROMunicípioSPIPERÓ1R$ 531.989,00
46.631.248/0001-51MUNICIPIO DE SAO LUIZ DO PARAITINGAMunicípioSPSÃO LUÍS DO PARAITINGA2R$ 481.104,00
46.634.333/0001-73MUNICIPIO DE SAO MIGUEL ARCANJOMunicípioSPSÃO MIGUEL ARCANJO1R$ 481.104,00
46.578.514/0001-20MUNICIPIO DE PERUIBEMunicípioSPPERUÍBE1R$ 481.104,00
64.037.815/0001-28MUNICIPIO DE CAJATIMunicípioSPCAJATI1R$ 481.104,00
46.425.229/0001-79MUNICIPIO DE AGUAIMunicípioSPAGUAÍ1R$ 481.104,00
46.587.275/0001-74MUNICIPIO DE SETE BARRASMunicípioSPSETE BARRAS1R$ 432.655,00
44.563.591/0001-80MUNICIPIO DE BERNARDINO DE CAMPOSMunicípioSPBERNARDINO DE CAMPOS1R$ 335.755,00
45.550.167/0001-64MUNICIPIO DE IGUAPEMunicípioSPIGUAPE1R$ 238.856,00
46.634.283/0001-24MUNICIPIO DE IPORANGAMunicípioSPIPORANGA1R$ 238.856,00
46.634.093/0001-07MUNICIPIO DE SALTO DE PIRAPORAMunicípioSPSALTO DE PIRAPORA1R$ 238.856,00
46.585.964/0001-40MUNICIPIO DE JUQUIAMunicípioSPJUQUIÁ1R$ 238.856,00

Convênios (14)

NºConvenenteObjetoLocalidadePublicaçãoValor
934047PREFEITURA MUNICIPAL DE TATUIRecapeamento asfaltico de varias vias do municipioTATUÍ - SP13/09/2022R$ 960.019,00
928534MUNICIPIO DE ITANHAEMImplantacao e Qualificacao Viaria no Municipio de Itanhaem, por meio da Execucao de Obras de Pavimentacao bem como Transposicao do Rio Campininha no Bairro Jd. FazendinhaITANHAÉM - SP12/05/2022R$ 783.881,00
932282MUNICIPIO DE IPEROInfraestrutura em diversas ruas do municipio de Ipero. Os servicos implementados serao de pavimentacao e recapeamento asfaltico no Bairro Jardim Santa Cruz e entorno.IPERÓ - SP31/08/2022R$ 531.989,00
928540MUNICIPIO DE AGUAIPavimentacao asfaltica de arruamentos nos bairros Jd. Primavera, Vila Nova America e Jardim do EdenAGUAÍ - SP25/05/2022R$ 481.104,00
928469MUNICIPIO DE CAJATIRecapeamento asfaltico e adequacao da Rua Iguape no Bairro Vila Vitoria Cajati/SP Etapa 01CAJATI - SP12/05/2022R$ 481.104,00
935355MUNICIPIO DE PERUIBEUrbanizacao e Adequacao Viaria da Avenida Governador Mario Covas Junior (Trecho)PERUÍBE - SP22/09/2022R$ 481.104,00
928567MUNICIPIO DE SAO LUIZ DO PARAITINGAPAVIMENTACAO E ADEQUACAO DE VIASSÃO LUÍS DO PARAITINGA - SP16/05/2022R$ 481.104,00
934695MUNICIPIO DE SAO MIGUEL ARCANJOImplantacao de Pavimentacao Asfaltica e Drenagem de vias publicas urbanas do Municipio de Sao Miguel Arcanjo/SPSÃO MIGUEL ARCANJO - SP20/09/2022R$ 481.104,00
928570MUNICIPIO DE SETE BARRASRECAPEAMENTO ASFALTICO DE TRECHOS DAS RUAS LUPERCIO GOMES E CAPITAO ALBERTO MENDES JUNIORSETE BARRAS - SP12/05/2022R$ 432.655,00
929171MUNICIPIO DE BERNARDINO DE CAMPOSRecapeamento e adequacao de vias no PERIMETRO URBANO do MunicipioBERNARDINO DE CAMPOS - SP24/05/2022R$ 335.755,00
928593MUNICIPIO DE IGUAPEPavimentacao asfaltica e obras complementares em trecho de via no Bairro do RocioIGUAPE - SP20/05/2022R$ 238.856,00
932456MUNICIPIO DE IPORANGAPavimentacao Asfaltica, Drenagem e Obras Complementares em Vias do Municipio de Iporanga-SP.IPORANGA - SP22/08/2022R$ 238.856,00
928488MUNICIPIO DE JUQUIAPavimentacao asfaltica em rua do municipio de Juquia/SP.JUQUIÁ - SP10/05/2022R$ 238.856,00
929167MUNICIPIO DE SALTO DE PIRAPORAPavimentacao de rua de terra em area urbana do municipio de Salto de Pirapora.SALTO DE PIRAPORA - SP31/05/2022R$ 238.856,00

Documentos de despesa (6) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
31/12/2025175004000012025OB004567PagamentoMUNICIPIO DE IPEROSP/IPEROR$ 0,00R$ 531.989,00
31/12/2025175004000012025OB004549PagamentoMUNICIPIO DE ITANHAEMSP/ITANHAEMR$ 0,00R$ 783.881,00
30/12/2025175004000012025NS022780LiquidaçãoMUNICIPIO DE ITANHAEMSP/ITANHAEMR$ 0,00R$ 0,00
30/12/2025175004000012025NS022801LiquidaçãoMUNICIPIO DE IPEROSP/IPEROR$ 0,00R$ 0,00
20/03/2025175004000012025OB000392PagamentoPREFEITURA MUNICIPAL DE TATUISP/TATUIR$ 0,00R$ 960.019,00
19/03/2025175004000012025NS002104LiquidaçãoPREFEITURA MUNICIPAL DE TATUISP/TATUIR$ 0,00R$ 0,00