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Emenda 0009 / 2022
202237560009 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ROSANGELA GOMES (PRB / RJ) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 484.400,00
Dotação atual
R$ 484.400,00
Empenhado
R$ 484.400,00
Liquidado
R$ 150.000,00
Pago
R$ 150.000,00
% Executado
31%
Classificação orçamentária
Função: Assistência social
Programa: REDE DE SUPORTE SOCIAL AO DEPENDENTE QUIMICO: CUIDADOS,PREVENCAO E REINSERCAO SOCIAL
Ação: REDUCAO DA DEMANDA DE DROGAS
Órgão(s): 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0033 - No Estado do Rio de Janeiro | 20R9 - Redução da Demanda por Drogas | 3 - Outras Despesas Correntes | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 99 - A DEFINIR | 40 - Transferências a Municípios | R$ 484.400,00 | R$ 484.400,00 | R$ 150.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 28.636.579/0001-00 | MUNICIPIO DE SAO GONCALO | Município | RJ | SÃO GONÇALO | 3 | R$ 308.439,79 |
| 32.011.876/0001-20 | CASA DO MENOR SAO MIGUEL ARCANJO | Associação Privada | RJ | NOVA IGUAÇU | 1 | R$ 150.000,00 |
Convênios (2)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 929252 | MUNICIPIO DE SAO GONCALO | Qualificar alunos secundaristas e universitarios do Municipio de Sao Goncalo para enfrentamento, apoio e divulgacoes das acoes positivas no combate ao uso de alcool e outras drogas. | SÃO GONÇALO - RJ | 21/10/2022 | R$ 334.400,00 |
| 928473 | CASA DO MENOR SAO MIGUEL ARCANJO | Fortalecer e ampliar a demanda de insercao no mercado de trabalho de jovens em situacao de vulnerabilidade social, na Regiao Metropolitana do Rio de Janeiro, por meio dos Programas Institucionais Aprendiz do Bem e Profissionalizacao com acoes que aumentem a demanda de insercao no mercado de trabalho atraves das Leis de Aprendizagem e Lei do Estagio. | RIO DE JANEIRO (UF) | 12/07/2022 | R$ 150.000,00 |
Documentos de despesa (4) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 31/03/2025 | 550009000012025OB001149 | Pagamento | MUNICIPIO DE SAO GONCALO | RJ/SAO GONCALO | R$ 0,00 | R$ 8.439,79 |
| 28/03/2025 | 550009000012025NS002818 | Liquidação | MUNICIPIO DE SAO GONCALO | RJ/SAO GONCALO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 27/02/2025 | 550009000012025OB000751 | Pagamento | MUNICIPIO DE SAO GONCALO | RJ/SAO GONCALO | R$ 0,00 | R$ 236.142,95 |
| 26/02/2025 | 550009000012025NS001923 | Liquidação | MUNICIPIO DE SAO GONCALO | RJ/SAO GONCALO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |