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Emenda 0008 / 2022
202237420008 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: RAFAEL MOTTA (PSB / RN) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 100.000,00
Dotação atual
R$ 100.000,00
Empenhado
R$ 100.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Gestão ambiental
Programa: CONSERVACAO E USO SUSTENTAVEL DA BIODIVERSIDADE E DOS RECURSOS NATURAIS
Ação: IMPLEMENTACAO DA AGENDA NACIONAL DE PROTECAO, DEFESA, BEM-ESTAR E DIREITOS ANIMAIS
Órgão(s): 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
Localidade (Portal): RIO GRANDE DO NORTE (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "RIO GRANDE DO NORTE (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0024 - No Estado do Rio Grande do Norte | 2E87 - Apoio à Formulação e Implementação de Políticas e Programas para Proteção e Defesa Animal | 3 - Outras Despesas Correntes | 99 - A DEFINIR | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 100.000,00 | R$ 100.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 22.705.881/0001-89 | CEMAPA - CENTRO MODELO DE AJUDA E PROTECAO DOS ANIMAIS/ ABRIGO MOSSORO | Associação Privada | RN | MOSSORÓ | 1 | R$ 100.000,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 936964 | CEMAPA - CENTRO MODELO DE AJUDA E PROTECAO DOS ANIMAIS/ ABRIGO MOSSORO | Contribuir com a diminuicao de dados/indices relativos aos maus-tratos contra os animais; controle populacional de caninos e felinos em situacao de rua atraves de atendimento medico veterinario (castracao), alimentacao e recepcao de tutores responsaveis e dispostos a adocao de animais no municipio de Mossoro/RN. | RIO GRANDE DO NORTE (UF) | 04/01/2023 | R$ 100.000,00 |