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Emenda 0001 / 2022
202237420001 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: RAFAEL MOTTA (PSB / RN) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 2.755.135,00
Dotação atual
R$ 2.223.523,00
Empenhado
R$ 2.223.523,00
Liquidado
R$ 2.105.439,00
Pago
R$ 2.105.439,00
% Executado
95%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0024 - No Estado do Rio Grande do Norte | 8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde | 4 - Investimentos | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 99 - A DEFINIR | R$ 2.223.523,00 | R$ 2.223.523,00 | R$ 2.105.439,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 00.000.000/0001-91 | BANCO DO BRASIL SA | Sociedade de Economia Mista | DF | BRASÍLIA | 1 | R$ 2.105.439,00 |
| 08.584.781/0001-10 | ASSOC DE PROT A MATERNIDADE E A INF DE S NEGRA DO NORTE | Associação Privada | RN | SERRA NEGRA DO NORTE | 1 | R$ 47.633,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 929911 | ASSOC DE PROT A MATERNIDADE E A INF DE S NEGRA DO NORTE | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | RIO GRANDE DO NORTE (UF) | 28/06/2022 | R$ 118.084,00 |
Documentos de despesa (1) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 13/10/2025 | 257001000012022NE000436 | Empenho | ASSOC DE PROT A MATERNIDADE E A INF DE S NEGRA DO NORTE | RN/SERRA NEGRA DO NORTE | R$ 118.084,00 | R$ 0,00 |