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Emenda 0003 / 2022
202236990003 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: JUSCELINO FILHO (UNIÃO / MA) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 300.000,00
Dotação atual
R$ 300.000,00
Empenhado
R$ 300.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Educação
Programa: EDUCACAO SUPERIOR - GRADUACAO, POS-GRADUACAO, ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO
Ação: APOIO A ENTIDADES DE ENSINO SUPERIOR NAO FEDERAIS
Órgão(s): 26000 - Ministério da Educação
Localidade (Portal): MARANHÃO (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MARANHÃO (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0021 - No Estado do Maranhão | 0048 - Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais | 3 - Outras Despesas Correntes | 4 - Investimentos | 30 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal | R$ 300.000,00 | R$ 300.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 06.352.421/0001-68 | UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO | Autarquia Estadual ou do Distrito Federal | MA | SÃO LUÍS | 1 | R$ 273.003,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 932227 | UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO | Convenio aguardando detalhamento das informações. Fonte: LC131. | MARANHÃO (UF) | 23/08/2022 | R$ 300.000,00 |
Documentos de despesa (1) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 06/10/2025 | 153173152532022NE000340 | Empenho | UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO | MA/SAO LUIS | R$ 0,00 | R$ 0,00 |