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Emenda 0003 / 2022

202230670003 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: CARLOS GOMES (PRB / RS) · Deputado Federal

Dotação inicial
R$ 2.500.000,00
Dotação atual
R$ 2.500.000,00
Empenhado
R$ 2.500.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%

Classificação orçamentária

Função: Urbanismo

Programa: MOBILIDADE URBANA

Ação: APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA

Órgão(s): 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

Localidade (Portal): MÚLTIPLO

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"

Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0043 - No Estado do Rio Grande do Sul00T1 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária4 - Investimentos90 - Aplicações Diretas | 40 - Transferências a MunicípiosR$ 2.500.000,00R$ 2.500.000,00R$ 0,00

Favorecidos (Portal da Transparência) 7 recipientes

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
88.254.909/0001-17MUNICIPIO DE IVOTIMunicípioRSIVOTI1R$ 384.205,00
88.000.906/0001-57MUNICIPIO DE ALVORADAMunicípioRSALVORADA1R$ 287.306,00
87.613.667/0001-48MUNICIPIO DE PORTO XAVIERMunicípioRSPORTO XAVIER1R$ 287.306,00
89.363.642/0001-69MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA DO SULMunicípioRSENCRUZILHADA DO SUL1R$ 287.306,00
88.546.890/0001-82MUNICIPIO DE SANTA ROSAMunicípioRSSANTA ROSA1R$ 287.306,00
88.000.914/0001-01MUNICIPIO DE VIAMAOMunicípioRSVIAMÃO1R$ 287.306,00
88.488.366/0001-00MUNICIPIO DE SANTA MARIAMunicípioRSSANTA MARIA1R$ 287.306,00

Convênios (7)

NºConvenenteObjetoLocalidadePublicaçãoValor
928708MUNICIPIO DE IVOTIPavimentacao de vias no perimetro urbano do municipio de Ivoti/RS.IVOTI - RS29/07/2022R$ 384.205,00
929510MUNICIPIO DE ALVORADAPavimentacao de via no Municipio de Alvorada/RSALVORADA - RS14/06/2022R$ 287.306,00
928586MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA DO SULImplantacao de pavimentacao em vias publicas urbanas.ENCRUZILHADA DO SUL - RS14/07/2022R$ 287.306,00
928572MUNICIPIO DE PORTO XAVIERPavimentacao de via publica no perimetro urbano do Municipio de Porto Xavier - RS.PORTO XAVIER - RS11/05/2022R$ 287.306,00
929312MUNICIPIO DE SANTA MARIAPavimentacao de Vias no Perimetro Urbano de Santa Maria/RS - Etapa 2SANTA MARIA - RS01/07/2022R$ 287.306,00
928543MUNICIPIO DE SANTA ROSAPavimentacao Asfaltica no Perimetro Urbano do Municipio de Santa Rosa/RSSANTA ROSA - RS13/05/2022R$ 287.306,00
929513MUNICIPIO DE VIAMAOPAVIMENTACAO VIARIA INCLUSO NO PERIMETRO URBANO NO MUNICIPIO DE VIAMAO/RSVIAMÃO - RS02/08/2022R$ 287.306,00

Documentos de despesa (5) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
25/07/2025175004000012025OB001769PagamentoMUNICIPIO DE SANTA MARIARS/SANTA MARIAR$ 0,00R$ 287.306,00
24/07/2025175004000012025NS012427LiquidaçãoMUNICIPIO DE SANTA MARIARS/SANTA MARIAR$ 0,00R$ 0,00
11/03/2025175004000012022NE000532EmpenhoMUNICIPIO DE GUAIBARS/GUAIBAR$ 0,00R$ 0,00
14/02/2025175004000012025OB000248PagamentoMUNICIPIO DE ENCRUZILHADA DO SULRS/ENCRUZILHADA DO SULR$ 0,00R$ 287.306,00
13/02/2025175004000012025NS000969LiquidaçãoMUNICIPIO DE ENCRUZILHADA DO SULRS/ENCRUZILHADA DO SULR$ 0,00R$ 0,00