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Emenda 0004 / 2022
202230420004 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ALTINEU CORTES (PR / RJ) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 1.000.000,00
Dotação atual
R$ 1.000.000,00
Empenhado
R$ 1.000.000,00
Liquidado
R$ 1.400,00
Pago
R$ 1.400,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Comércio e serviços
Programa: A HORA DO TURISMO
Ação: APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA
Órgão(s): 54000 - Ministério do Turismo
Localidade (Portal): RIO DE JANEIRO (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "RIO DE JANEIRO (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0033 - No Estado do Rio de Janeiro | 10V0 - Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística | 4 - Investimentos | 90 - Aplicações Diretas | 71 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio | R$ 1.000.000,00 | R$ 1.000.000,00 | R$ 1.400,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 32.233.059/0001-16 | CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO NORTE E NOROESTE FLUMINENSE | Consórcio Público de Direito Público (Associação Pública) | RJ | CAMPOS DOS GOYTACAZES | 1 | R$ 960.019,00 |
| 00.360.305/0001-04 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | Empresa Pública | DF | BRASÍLIA | 4 | R$ 26.540,45 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 928114 | CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO NORTE E NOROESTE FLUMINENSE | Construcao de Totens turisticos na Rota Turistica ''Caminhos do Acucar'' - no Estado do Rio de Janeiro. | RIO DE JANEIRO (UF) | 04/01/2023 | R$ 960.019,00 |
Documentos de despesa (4) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 22/05/2026 | 540005000012026OB000116 | Pagamento | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | DF/BRASILIA | R$ 0,00 | R$ 7.680,15 |
| 20/05/2026 | 540005000012026NS000282 | Liquidação | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | DF/BRASILIA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 20/02/2026 | 540007000012026OB000056 | Pagamento | CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO NOR | RJ/CAMPOS DOS GOYTACAZES | R$ 0,00 | R$ 960.019,00 |
| 19/02/2026 | 540007000012026NS000426 | Liquidação | CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO NOR | RJ/CAMPOS DOS GOYTACAZES | R$ 0,00 | R$ 0,00 |