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Emenda 0005 / 2022

202229250005 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: CARMEN ZANOTTO (PSDB / SC) · Deputado Federal

Dotação inicial
R$ 1.500.000,00
Dotação atual
R$ 1.500.000,00
Empenhado
R$ 1.500.000,00
Liquidado
R$ 10.500,00
Pago
R$ 10.500,00
% Executado
1%

Classificação orçamentária

Função: Comércio e serviços

Programa: A HORA DO TURISMO

Ação: APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA

Órgão(s): 54000 - Ministério do Turismo

Localidade (Portal): MÚLTIPLO

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"

Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0042 - No Estado de Santa Catarina10V0 - Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística4 - Investimentos40 - Transferências a Municípios | 30 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal | 90 - Aplicações Diretas | 71 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateioR$ 1.500.000,00R$ 1.500.000,00R$ 10.500,00

Favorecidos (Portal da Transparência) 4 recipientes

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
11.173.405/0001-48CONSORCIO INTERMUNICIPAL SERRA CATARINENSEConsórcio Público de Direito Público (Associação Pública)SCLAGES1R$ 960.019,00
82.844.754/0001-92MUNICIPIO DE BOM JARDIM DA SERRAMunicípioSCBOM JARDIM DA SERRA1R$ 238.856,00
82.561.093/0001-98MUNICIPIO DE SAO JOAQUIMMunicípioSCSÃO JOAQUIM1R$ 238.856,00
00.360.305/0001-04CAIXA ECONOMICA FEDERALEmpresa PúblicaDFBRASÍLIA9R$ 41.147,08

Convênios (3)

NºConvenenteObjetoLocalidadePublicaçãoValor
928138CONSORCIO INTERMUNICIPAL SERRA CATARINENSEConstrucao de Centros de Apoio aos Turistas nos municipios de Bocaina do Sul, Bom Retiro, Urubici, Rio Rufino, Urupema, Sao Joaquim, Bom Jardim da Serra e Painel na Serra Catarinense - SC.SANTA CATARINA (UF)26/05/2022R$ 960.019,00
927889MUNICIPIO DE BOM JARDIM DA SERRAReforma e Construcao de Infraestrutura no Mirante da Cascata da Barrinha no Municipio de Bom Jardim da Serra/SC 2a Etapa.BOM JARDIM DA SERRA - SC12/05/2022R$ 238.856,00
927887MUNICIPIO DE SAO JOAQUIMPavimentacao e Construcao de infraestrutura de acesso a orla do Lago da Estacao Experimental da Epagri no Municipio de Sao Joaquim SC.SÃO JOAQUIM - SC12/05/2022R$ 238.856,00

Documentos de despesa (9) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
16/04/2026540007000012026OB000239PagamentoCONSORCIO INTERMUNICIPAL SERRA CATARINENSESC/LAGESR$ 0,00R$ 960.019,00
15/04/2026540007000012026NS000900LiquidaçãoCONSORCIO INTERMUNICIPAL SERRA CATARINENSESC/LAGESR$ 0,00R$ 0,00
01/09/2025540005000012025OB000168PagamentoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 955,42
29/08/2025540005000012025NS000940LiquidaçãoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 0,00
22/07/2025540005000012025DF800365PagamentoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 955,42
26/06/2025540005000012025OB000118PagamentoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 1.910,85
24/06/2025540005000012025NS000438LiquidaçãoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 0,00
19/02/2025540005000012025OB000015PagamentoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 955,42
19/02/2025540005000012025NS000030LiquidaçãoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 0,00