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Emenda 0005 / 2022
202228160005 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ROBERTO DE LUCENA (PV / SP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 2.150.000,00
Dotação atual
R$ 2.150.000,00
Empenhado
R$ 2.150.000,00
Liquidado
R$ 8.400,00
Pago
R$ 8.400,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Comércio e serviços
Programa: A HORA DO TURISMO
Ação: APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA
Órgão(s): 54000 - Ministério do Turismo
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0035 - No Estado de São Paulo | 10V0 - Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística | 4 - Investimentos | 71 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio | 90 - Aplicações Diretas | 40 - Transferências a Municípios | 99 - A DEFINIR | R$ 2.150.000,00 | R$ 2.150.000,00 | R$ 8.400,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 67.995.027/0001-32 | MUNICIPIO DE HORTOLANDIA | Município | SP | HORTOLÂNDIA | 1 | R$ 863.680,00 |
| 00.360.305/0001-04 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | Empresa Pública | DF | BRASÍLIA | 7 | R$ 35.820,73 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 928119 | MUNICIPIO DE HORTOLANDIA | Reforma e construcao de infraestrutura nos Parques Lagoa do Jd. Amanda, Observatorio Ambiental Parque Escola Jardim Santa Clara e Parque Socioambiental Irma Dorothy Stang no municipio de Hortolandia/SP. | HORTOLÂNDIA - SP | 02/05/2022 | R$ 863.680,00 |
Documentos de despesa (4) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 25/05/2026 | 540005000012026OB000122 | Pagamento | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | DF/BRASILIA | R$ 0,00 | R$ 7.680,15 |
| 22/05/2026 | 540005000012026NS000288 | Liquidação | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | DF/BRASILIA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 20/02/2026 | 540007000012026OB000031 | Pagamento | MUNICIPIO DE HORTOLANDIA | SP/HORTOLANDIA | R$ 0,00 | R$ 863.680,00 |
| 19/02/2026 | 540007000012026NS000378 | Liquidação | MUNICIPIO DE HORTOLANDIA | SP/HORTOLANDIA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |