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Emenda 0009 / 2022
202227000009 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: DANILO FORTE (UNIÃO / CE) · Deputado Federal
Classificação orçamentária
Função: Assistência social
Programa: PROTECAO SOCIAL NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
Ação: ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS E FORTALECIMENTO DA GESTAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
Órgão(s): 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0023 - No Estado do Ceará | 219G - Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) | 4 - Investimentos | 3 - Outras Despesas Correntes | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 90 - Aplicações Diretas | 40 - Transferências a Municípios | R$ 299.086,00 | R$ 280.000,00 | R$ 3.500,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 07.387.509/0001-88 | MUNICIPIO DE ITAPIUNA | Município | CE | ITAPIÚNA | 1 | R$ 267.400,00 |
| 00.360.305/0001-04 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | Empresa Pública | DF | BRASÍLIA | 4 | R$ 12.600,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 928024 | MUNICIPIO DE ITAPIUNA | ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL SUAS REFORMA DE UNIDADE(S) PUBLICA(S) | ITAPIÚNA - CE | 02/06/2022 | R$ 267.400,00 |
Documentos de despesa (6) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 05/03/2026 | 550015000012026OB000018 | Pagamento | MUNICIPIO DE ITAPIUNA | CE/ITAPIUNA | R$ 0,00 | R$ 267.400,00 |
| 04/03/2026 | 550015000012026NS000095 | Liquidação | MUNICIPIO DE ITAPIUNA | CE/ITAPIUNA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 30/05/2025 | 330013000012025OB002440 | Pagamento | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | DF/BRASILIA | R$ 0,00 | R$ 7.763,00 |
| 27/05/2025 | 330013000012025NS006764 | Liquidação | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | DF/BRASILIA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 06/02/2025 | 330013000012025OB000257 | Pagamento | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | DF/BRASILIA | R$ 0,00 | R$ 1.337,00 |
| 04/02/2025 | 330013000012025NS000558 | Liquidação | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | DF/BRASILIA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |