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Emenda 0012 / 2022

202225340012 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: PAULO TEIXEIRA (PT / SP) · Deputado Federal

Dotação inicial
R$ 600.000,00
Dotação atual
R$ 600.000,00
Empenhado
R$ 599.839,10
Liquidado
R$ 200.000,00
Pago
R$ 200.000,00
% Executado
33%

Classificação orçamentária

Função: Direitos da cidadania

Programa: PROTECAO A VIDA, FORTALECIMENTO DA FAMILIA, PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS PARA TODOS

Ação: PROMOCAO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS PARA TODOS

Órgão(s): 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

Localidade (Portal): Nacional

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "Nacional"

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0001 - Nacional21AR - Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos4 - Investimentos | 3 - Outras Despesas Correntes50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins LucrativosR$ 600.000,00R$ 599.839,10R$ 200.000,00

Favorecidos (Portal da Transparência) 5 recipientes

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
61.058.475/0001-23ASSOCIACAO DA CASA DOS DEFICIENTES DE ERMELINO MATARAZZOAssociação PrivadaSPSÃO PAULO2R$ 200.000,00
05.661.201/0002-34ASSOCIACAO GRITO DOS EXCLUIDOS CONTINENTALAssociação PrivadaSPSÃO PAULO1R$ 100.000,00
02.627.820/0001-33SAMARITANO SAO FRANCISCO DE ASSISAssociação PrivadaSPSÃO PAULO1R$ 100.000,00
11.150.930/0001-48INSTITUTO VLADIMIR HERZOGAssociação PrivadaSPSÃO PAULO1R$ 100.000,00
54.636.022/0001-71MOVIMENTO DE DEFESA DO FAVELADO REGIAO EPISCOPAL BELEMAssociação PrivadaSPSÃO PAULO1R$ 99.839,10

Convênios (6)

ConvenenteObjetoLocalidadePublicaçãoValor
930273ASSOCIACAO DA CASA DOS DEFICIENTES DE ERMELINO MATARAZZOCapacitacao dos profissionais da Associacao da Casa dos Deficientes de Ermelino Matarazzo para identificacao de criancas e adolescentes com deficiencia, vitimas de violenciaNacional13/10/2022R$ 100.000,00
932332SAMARITANO SAO FRANCISCO DE ASSISCapacitar mulheres em situacao de vulnerabilidade social da regiao da Cidade Tiradentes da cidade de Sao Paulo, em empreendedorismo, objetivando a inclusao socioprodutiva para a melhoria da autonomia e qualidade de vida.Nacional24/11/2022R$ 100.000,00
936591ASSOCIACAO GRITO DOS EXCLUIDOS CONTINENTALPromover acoes de conscientizacao sobre a igualdade racial para pessoas negras em situacao de vulnerabilidade social na regiao central da cidade de Sao Paulo, visando o combate as desigualdades geradas pela discriminacao racial.Nacional23/12/2022R$ 100.000,00
936677INSTITUTO VLADIMIR HERZOGConstrucao de politicas de protecao para fomentar e disseminar a atuacao de jornalistas, comunicadores e ativistas de direitos humanos.Nacional29/12/2022R$ 100.000,00
936818ASSOCIACAO DA CASA DOS DEFICIENTES DE ERMELINO MATARAZZOAquisicao de equipamentos para promover acoes socioassistenciais e de saude na Associacao da Casa dos Deficientes de Ermelino Matarazzo.Nacional30/12/2022R$ 100.000,00
938508MOVIMENTO DE DEFESA DO FAVELADO REGIAO EPISCOPAL BELEMFormacao e defesa da crianca e adolescente na Vila Prudente formando 40 agentes multiplicadores de protecao na perspectiva do Sistema de Garantia de Direitos da Crianca e do Adolescente, se consolidando como espaco de escuta, formacao e apoio, bem como formar 60 criancas sobre seus direitos pela perspectiva do Estatuto da Crianca e do Adolescente.Nacional09/01/2023R$ 99.839,10