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Emenda 0004 / 2022
202220980004 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: AFONSO HAMM (PP / RS) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 1.020.000,00
Dotação atual
R$ 1.020.000,00
Empenhado
R$ 1.020.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Urbanismo
Programa: MOBILIDADE URBANA
Ação: APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA
Órgão(s): 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0043 - No Estado do Rio Grande do Sul | 00T1 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária | 4 - Investimentos | 40 - Transferências a Municípios | 90 - Aplicações Diretas | R$ 1.020.000,00 | R$ 1.020.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 4 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 94.068.236/0001-03 | MUNICIPIO DE SERTAO SANTANA | Município | RS | SERTÃO SANTANA | 1 | R$ 258.236,00 |
| 90.544.511/0001-67 | MUNICIPIO DE IPE | Município | RS | IPÊ | 1 | R$ 238.856,00 |
| 90.256.660/0001-20 | MUNICIPIO DE TERRA DE AREIA | Município | RS | TERRA DE AREIA | 1 | R$ 238.856,00 |
| 88.186.754/0001-29 | MUNICIPIO DE PUTINGA | Município | RS | PUTINGA | 1 | R$ 238.856,00 |
Convênios (4)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 928719 | MUNICIPIO DE SERTAO SANTANA | PAVIMENTACAO DE RUA | SERTÃO SANTANA - RS | 20/05/2022 | R$ 258.236,00 |
| 928799 | MUNICIPIO DE IPE | Implantacao de pavimentacao em vias publica urbanas no municipio de Ipe, RS. | IPÊ - RS | 18/05/2022 | R$ 238.856,00 |
| 928468 | MUNICIPIO DE PUTINGA | Pavimentacao de vias urbanas/Municipio de Putinga/RS. | PUTINGA - RS | 11/05/2022 | R$ 238.856,00 |
| 929311 | MUNICIPIO DE TERRA DE AREIA | Pavimentacao de vias urbanas | TERRA DE AREIA - RS | 11/07/2022 | R$ 238.856,00 |
Documentos de despesa (2) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 04/02/2026 | 175004000012026OB000079 | Pagamento | MUNICIPIO DE TERRA DE AREIA | RS/TERRA DE AREIA | R$ 0,00 | R$ 238.856,00 |
| 03/02/2026 | 175004000012026NS001023 | Liquidação | MUNICIPIO DE TERRA DE AREIA | RS/TERRA DE AREIA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |