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Emenda 0004 / 2022
202210480004 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: JOSE ANIBAL (PSDB / SP) · Senador
Dotação inicial
R$ 100.000,00
Dotação atual
R$ 300.000,00
Empenhado
R$ 300.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Direitos da cidadania
Programa: PROTECAO A VIDA, FORTALECIMENTO DA FAMILIA, PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS PARA TODOS
Ação: PROMOCAO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS PARA TODOS
Órgão(s): 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Localidade (Portal): ITANHAÉM - SP
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "ITANHAÉM - SP"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 7145 - Secretaria Nacional da Juventude - No Município de Itanhaém - SP | 21AR - Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos | 4 - Investimentos | 3 - Outras Despesas Correntes | 40 - Transferências a Municípios | R$ 300.000,00 | R$ 300.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 0 recipientes
Sem pagamentos registrados no Portal (pode ser emenda sem execução ainda, ou RP8/RP9 cujo Portal pouco detalha).
Documentos de despesa (2) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 03/06/2026 | 810014000012022NE000017 | Empenho | MUNICIPIO DE ITANHAEM | SP/ITANHAEM | R$ 200.000,00 | R$ 0,00 |
| 03/06/2026 | 810014000012022NE000012 | Empenho | MUNICIPIO DE ITANHAEM | SP/ITANHAEM | R$ 100.000,00 | R$ 0,00 |