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Emenda 0009 / 2021
202192290009 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: MAJOR OLIMPIO (PSL / SP) · Senador
Dotação inicial
R$ 1.950.000,00
Dotação atual
R$ 447.000,00
Empenhado
R$ 447.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Segurança pública
Programa: SEGURANCA PUBLICA, COMBATE A CORRUPCAO, AO CRIME ORGANIZADO E AO CRIME VIOLENTO
Ação: DESENVOLVIMENTO DE POLITICAS DE SEGURANCA PUBLICA, PREVENCAO E ENFRENTAMENTO A CRIMINALIDADE
Órgão(s): 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0035 - No Estado de São Paulo | 21BM - Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade | 4 - Investimentos | 3 - Outras Despesas Correntes | 40 - Transferências a Municípios | 30 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal | 99 - A DEFINIR | R$ 447.000,00 | R$ 447.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 50.122.571/0001-77 | MUNICIPIO DE ITATIBA | Município | SP | ITATIBA | 1 | R$ 229.489,20 |
| 46.377.800/0001-27 | SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA | Órgão Público do Poder Executivo Estadual ou do Distrito Federal | SP | SÃO PAULO | 3 | R$ 147.982,32 |
Convênios (2)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 916796 | SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA | Modernizar e estruturar a Policia Militar do Estado de Sao Paulo (PMESP), por meio de:1) aquisicao de viaturas operacionais descaracterizadas comumente utilizadas pelo efetivo do Sistema de Inteligencia;2) aquisicao de lanternas taticas para armas de fogo, kits taticos operacionais de arrombamento e miras holograficas;3) a aquisicao de equipamentos para o 4o bpchq, visando as acoes operacionais especiais. | SÃO PAULO (UF) | 04/11/2021 | R$ 750.000,00 |
| 916840 | MUNICIPIO DE ITATIBA | Modernizar a guarda municipal de Itatiba atraves da aquisicao de Armamentos. | ITATIBA - SP | 04/11/2021 | R$ 297.000,00 |
Documentos de despesa (3) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 16/04/2026 | 200330000012021NE000058 | Empenho | SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA | SP/SAO PAULO | R$ 150.000,00 | R$ 0,00 |
| 12/02/2025 | 200330000012025OB000029 | Pagamento | SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA | SP/SAO PAULO | R$ 0,00 | R$ 3,82 |
| 23/01/2025 | 200330000012025NS000049 | Liquidação | SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA | SP/SAO PAULO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |