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Emenda 0016 / 2021
202191910016 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ZE NETO (PT / BA) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 3.139.993,00
Dotação atual
R$ 5.194.993,00
Empenhado
R$ 5.193.516,00
Liquidado
R$ 3.139.962,00
Pago
R$ 3.139.962,00
% Executado
60%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): BAHIA (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "BAHIA (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0029 - No Estado da Bahia | 8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde | 4 - Investimentos | 31 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal - Fundo a Fundo | 99 - A DEFINIR | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 5.194.993,00 | R$ 5.193.516,00 | R$ 3.139.962,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 13.227.038/0001-43 | SANTA CASA DE MISERICORDIA | Associação Privada | BA | FEIRA DE SANTANA | 2 | R$ 1.197.240,01 |
| 15.934.094/0001-43 | SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SANTO ANTONIO DE JESUS | Associação Privada | BA | SANTO ANTÔNIO DE JESUS | 1 | R$ 209.829,06 |
Convênios (2)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 922958 | SANTA CASA DE MISERICORDIA | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | BAHIA (UF) | 11/01/2022 | R$ 1.255.000,00 |
| 923956 | SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SANTO ANTONIO DE JESUS | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | BAHIA (UF) | 28/09/2022 | R$ 300.000,00 |
Documentos de despesa (1) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 22/12/2025 | 257001000012021NE003682 | Empenho | SANTA CASA DE MISERICORDIA | BA/FEIRA DE SANTANA | R$ 1.255.000,00 | R$ 0,00 |