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Emenda 0009 / 2021

202190600009 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: GUILHERME DERRITE (PP / SP) · Deputado Federal

Dotação inicial
R$ 100.000,00
Dotação atual
R$ 2.630.000,00
Empenhado
R$ 2.602.685,65
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%

Classificação orçamentária

Função: Segurança pública

Programa: SEGURANCA PUBLICA, COMBATE A CORRUPCAO, AO CRIME ORGANIZADO E AO CRIME VIOLENTO

Ação: DESENVOLVIMENTO DE POLITICAS DE SEGURANCA PUBLICA, PREVENCAO E ENFRENTAMENTO A CRIMINALIDADE

Órgão(s): 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública

Localidade (Portal): SÃO PAULO (UF)

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "SÃO PAULO (UF)"

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0035 - No Estado de São Paulo21BM - Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade4 - Investimentos99 - A DEFINIR | 30 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal | 90 - Aplicações DiretasR$ 2.630.000,00R$ 2.602.685,65R$ 0,00

Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
46.377.800/0001-27SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICAÓrgão Público do Poder Executivo Estadual ou do Distrito FederalSPSÃO PAULO7R$ 1.268.352,24
00.360.305/0001-04CAIXA ECONOMICA FEDERALEmpresa PúblicaDFBRASÍLIA6R$ 33.092,30

Convênios (5)

NºConvenenteObjetoLocalidadePublicaçãoValor
916796SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICAModernizar e estruturar a Policia Militar do Estado de Sao Paulo (PMESP), por meio de:1) aquisicao de viaturas operacionais descaracterizadas comumente utilizadas pelo efetivo do Sistema de Inteligencia;2) aquisicao de lanternas taticas para armas de fogo, kits taticos operacionais de arrombamento e miras holograficas;3) a aquisicao de equipamentos para o 4o bpchq, visando as acoes operacionais especiais.SÃO PAULO (UF)04/11/2021R$ 750.000,00
921533SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICAEstruturar o Grupo de Acoes Tatica Especiais (GATE) do 4oBatalhao de Policia de Choque (4o BPChq) da Policia Militar do Estado de Sao Paulo (PMESP), com a aquisicao de equipamentos de protecao individual e ferramentas para o resgate de refens e/ou pessoas com o proposito suicida.SÃO PAULO (UF)27/12/2021R$ 500.000,00
921535SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICAModernizar a Policia Militar do Estado de Sao Paulo (PMESP), por meio da aquisicao de equipamentos para exercicios fisicos.SÃO PAULO (UF)27/12/2021R$ 400.000,00
922109SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICAConstrucao do Estande de Tiro do 5o Batalhao de Policia Militar do Interior General Julio Marcondes Salgado (5o BPM/I - Gen. Salgado), da Policia Militar do Estado de Sao Paulo (PMESP), no Municipio de Taubate.SÃO PAULO (UF)29/12/2021R$ 382.000,00
921534SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICAEstruturar a Policia Militar do Estado de Sao Paulo (PMESP) com a aquisicao de equipamentos operacionais para o 2o Batalhao de Acoes Especiais de Policia (2o BAEP) e de radios portateis para o 50o Batalhao de Policia Militar Metropolitano (50o BPM/M).SÃO PAULO (UF)27/12/2021R$ 330.000,00

Documentos de despesa (6) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
16/04/2026200330000012021NE000059EmpenhoSAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICASP/SAO PAULOR$ 100.000,00R$ 0,00
20/02/2026200330000012026OB000152PagamentoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 3.333,66
11/02/2026200330000012026NS000412LiquidaçãoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 0,00
08/12/2025200329000012021NE000009EmpenhoSAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICASP/SAO PAULOR$ 634.281,38R$ 0,00
29/08/2025200330000012021NE000292EmpenhoSAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICASP/SAO PAULOR$ 0,00R$ 0,00
09/07/2025200330000012021NE000294EmpenhoSAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICASP/SAO PAULOR$ 0,00R$ 0,00