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Emenda 0005 / 2021

202190550005 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: GILSON MARQUES (NOVO / SC) · Deputado Federal

Dotação inicial
R$ 1.170.000,00
Dotação atual
R$ 1.015.615,00
Empenhado
R$ 1.015.614,02
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%

Classificação orçamentária

Função: Segurança pública

Programa: SEGURANCA PUBLICA, COMBATE A CORRUPCAO, AO CRIME ORGANIZADO E AO CRIME VIOLENTO

Ação: DESENVOLVIMENTO DE POLITICAS DE SEGURANCA PUBLICA, PREVENCAO E ENFRENTAMENTO A CRIMINALIDADE

Órgão(s): 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública

Localidade (Portal): SANTA CATARINA (UF)

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "SANTA CATARINA (UF)"

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0042 - No Estado de Santa Catarina21BM - Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade4 - Investimentos99 - A DEFINIR | 30 - Transferências a Estados e ao Distrito FederalR$ 1.015.615,00R$ 1.015.614,02R$ 0,00

Favorecidos (Portal da Transparência) 3 recipientes

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
83.931.550/0001-51POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINAÓrgão Público do Poder Executivo Estadual ou do Distrito FederalSCFLORIANÓPOLIS2R$ 377.645,00
15.211.786/0001-63POLICIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA (PCSC)Órgão Público do Poder Executivo Estadual ou do Distrito FederalSCFLORIANÓPOLIS2R$ 254.824,37
06.096.391/0001-76CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINAÓrgão Público do Poder Executivo Estadual ou do Distrito FederalSCFLORIANÓPOLIS1R$ 174.048,00

Convênios (4)

NºConvenenteObjetoLocalidadePublicaçãoValor
916844POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINAModernizar a Policia Militar de Santa Catarina por meio da aquisicao de equipamentos de protecao Individual e viaturas.SANTA CATARINA (UF)21/10/2021R$ 320.000,00
918021POLICIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA (PCSC)Modernizar os trabalhos investigativos e operacionais das Delegacias de Policia de Combate a Corrupcao DECORs da Policia Civil de Santa Catarina PCSC por meio da aquisicao de viaturas caracterizadas.SANTA CATARINA (UF)09/11/2021R$ 300.000,00
916862CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINAModernizar o Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina por meio de aquisicao de viatura operacional.SANTA CATARINA (UF)09/11/2021R$ 200.000,00
918022POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINAModernizar a Policia Militar de Santa Catarina com a aquisicao de viatura operacional para o municipio de Sao Bento do Sul - Emenda no 90550005.SANTA CATARINA (UF)09/11/2021R$ 195.614,02

Documentos de despesa (4) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
12/02/2026200330000012026OB000119PagamentoPOLICIA CIVILSC/FLORIANOPOLISR$ 0,00R$ 11.112,92
28/01/2026200330000012026NS000295LiquidaçãoPOLICIA CIVILSC/FLORIANOPOLISR$ 0,00R$ 0,00
23/01/2026200330000012026OB000052PagamentoPOLICIA CIVILSC/FLORIANOPOLISR$ 0,00R$ 243.711,45
01/12/2025200330000012025NS012041LiquidaçãoPOLICIA CIVILSC/FLORIANOPOLISR$ 0,00R$ 0,00