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Emenda 0004 / 2021
202190480004 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: OSMAR TERRA (PMDB / RS) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 2.000.000,00
Dotação atual
R$ 2.000.000,00
Empenhado
R$ 2.000.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Urbanismo
Programa: DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO
Ação: APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA
Órgão(s): 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0043 - No Estado do Rio Grande do Sul | 1D73 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária | 4 - Investimentos | 40 - Transferências a Municípios | 99 - A DEFINIR | 90 - Aplicações Diretas | R$ 2.000.000,00 | R$ 2.000.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 6 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 88.546.890/0001-82 | MUNICIPIO DE SANTA ROSA | Município | RS | SANTA ROSA | 1 | R$ 674.903,00 |
| 87.612.842/0001-82 | MUNICIPIO DE CANDIDO GODOI | Município | RS | CÂNDIDO GODÓI | 1 | R$ 481.104,00 |
| 94.187.358/0001-19 | MUNICIPIO DE SAO JOSE DO INHACORA | Município | RS | SÃO JOSÉ DO INHACORÁ | 1 | R$ 287.306,00 |
| 87.612.826/0001-90 | MUNICIPIO DE INDEPENDENCIA | Município | RS | INDEPENDÊNCIA | 1 | R$ 238.856,00 |
| 87.613.667/0001-48 | MUNICIPIO DE PORTO XAVIER | Município | RS | PORTO XAVIER | 1 | R$ 238.856,00 |
| 00.360.305/0001-04 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | Empresa Pública | DF | BRASÍLIA | 1 | R$ 42.734,00 |
Convênios (5)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 913394 | MUNICIPIO DE SANTA ROSA | Pavimentacao Asfaltica em Vias Urbanas do Municipio de Santa Rosa/RS | SANTA ROSA - RS | 09/09/2021 | R$ 674.903,00 |
| 912545 | MUNICIPIO DE CANDIDO GODOI | PAVIMENTACAO ASFALTICA EM PMQ E CBUQ, DE VIAS URBANAS DA CIDADE DE CANDIDO GODOI/RS, CONTEMPLANDO TRECHOS DAS RUAS GUARANI E AVENIDA REDENCAO, INCLUINDO DRENAGEM PLUVIAL, PASSEIO COM PISO TATIL, ACESSIBILIDADE E SINALIZACAO VIARIA. | CÂNDIDO GODÓI - RS | 27/09/2021 | R$ 481.104,00 |
| 912597 | MUNICIPIO DE SAO JOSE DO INHACORA | Pavimentacao de diversas vias urbanas de Sao Jose do Inhacora/RS. | SÃO JOSÉ DO INHACORÁ - RS | 16/09/2021 | R$ 287.306,00 |
| 917495 | MUNICIPIO DE INDEPENDENCIA | Pavimentacao Asfaltica em parte da Avenida Ignacio Pinto no Municipio de Independencia-RS | INDEPENDÊNCIA - RS | 22/10/2021 | R$ 238.856,00 |
| 912913 | MUNICIPIO DE PORTO XAVIER | Pavimentacao com CBUQ Sobre Pedras Irregulares na Rua Julio de Castilhos Municipio de Porto Xavier - RS. | PORTO XAVIER - RS | 08/09/2021 | R$ 238.856,00 |