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Emenda 0684 / 2021

202181000684 · Emenda de Relator · Autor: RELATOR GERAL (S/PARTIDO / ND) · Relator Geral

Dotação inicial
R$ 150.000.000,00
Dotação atual
R$ 57.750.000,00
Empenhado
R$ 57.750.000,00
Liquidado
R$ 4.708.079,27
Pago
R$ 4.708.079,27
% Executado
8%

Classificação orçamentária

Função: Saúde

Programa: SANEAMENTO BASICO

Ação: APOIO A IMPLANTACAO, AMPLIACAO E MELHORIA DE SISTEMAS PUBLICOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA EM MUNICIPIOS COM ATE 50.000 HABITANTES, EXCLUSIVE EM REGIOES METROPOLITANAS (RM) OU REGIOES INTEGRADAS DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde

Localidade (Portal): MÚLTIPLO

RP: 9 - Emendas de Relator-Geral

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"

Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0001 - Nacional21CA - Implantação, Ampliação e Melhoria de Sistemas Públicos de Abastecimento de Água em Municípios com até 50.000 Habitantes, Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE)4 - Investimentos40 - Transferências a MunicípiosR$ 57.750.000,00R$ 57.750.000,00R$ 4.708.079,27

Favorecidos (Portal da Transparência) 12 recipientes

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
12.227.351/0001-19MUNICIPIO DE ANADIAMunicípioALANADIA2R$ 5.829.626,90
08.096.372/0001-75MUNICIPIO DE SERRA NEGRA DO NORTEMunicípioRNSERRA NEGRA DO NORTE3R$ 5.114.747,99
12.207.403/0001-95MUNICIPIO DE LIMOEIRO DE ANADIAMunicípioALLIMOEIRO DE ANADIA2R$ 3.724.935,53
12.248.522/0001-96MUNICIPIO DE MARAGOGIMunicípioALMARAGOGI3R$ 3.516.365,93
01.615.653/0001-48MUNICIPIO DE POCO DANTASMunicípioPBPOÇO DANTAS2R$ 1.978.021,97
12.227.641/0001-62MUNICIPIO DE BELEMMunicípioALBELÉM1R$ 1.553.079,52
06.553.937/0001-70MUNICIPIO DE OEIRASMunicípioPIOEIRAS2R$ 196.775,83
06.553.739/0001-07MUNICIPIO DE INHUMAMunicípioPIINHUMA1R$ 15.000,00
41.522.350/0001-03MUNICIPIO DE COLONIA DO GURGUEIAMunicípioPICOLÔNIA DO GURGUÉIA1R$ 12.000,00
06.553.895/0001-78MUNICIPIO DE COCALMunicípioPICOCAL1R$ 7.275,00
06.554.752/0001-80MUNICIPIO DE ANGICAL DO PIAUIMunicípioPIANGICAL DO PIAUÍ1R$ 7.000,00
04.876.710/0001-30MUNICIPIO DE CURRALINHOMunicípioPACURRALINHO1R$ 0,00

Convênios (13)

NºConvenenteObjetoLocalidadePublicaçãoValor
864451MUNICIPIO DE ANADIAAmpliacao do Abastecimento de Agua no municipio de Anadia/AL.ANADIA - AL20/06/2018R$ 14.578.337,08
859783MUNICIPIO DE LIMOEIRO DE ANADIAImplantacao do Sistema de Abastecimento de Agua no Municipio de Limoeiro de Anadia/AL.LIMOEIRO DE ANADIA - AL16/01/2018R$ 9.727.935,53
679264MUNICIPIO DE SERRA NEGRA DO NORTEIMPLANTACAO E MELHORIA DE SISTEMAS PUBLICOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA. - TC/PAC 0449/14 - RN2503135561SERRA NEGRA DO NORTE - RN15/05/2014R$ 6.820.068,31
865072MUNICIPIO DE MARAGOGIAmpliacao do Sistema de Abastecimento de Agua no Municipio de Maragogi/ALMARAGOGI - AL20/06/2018R$ 6.643.735,87
864450MUNICIPIO DE BELEMImplantacao do Sistema de Abastecimento de Agua (Elaboracao de Projeto e Execucao de obra) no Municipio de Belem/Alagoas.BELÉM - AL20/06/2018R$ 3.882.698,79
922699MUNICIPIO DE POCO DANTASAmpliacao e Melhoria no Sistema de Abastecimento de Agua nos Distritos de Sao Joao Bosco e Tanques no municipio de Poco Dantas PB.POÇO DANTAS - PB07/01/2022R$ 2.472.527,47
922711MUNICIPIO DE INHUMAImplantacao e Melhoria de Sistemas de Abastecimento de agua no municipio de Inhuma-PIINHUMA - PI07/01/2022R$ 550.000,00
922689MUNICIPIO DE COLONIA DO GURGUEIAIMPLANTACAO E AMPLIACAO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA NO MUNICIPIO DE COLONIA DO GURGUEIA-PI.COLÔNIA DO GURGUÉIA - PI20/01/2022R$ 400.000,00
924478MUNICIPIO DE OEIRASImplantacao de Sistema de Abastecimento de agua no municipio de Oeiras-PI.OEIRAS - PI13/01/2022R$ 393.551,65
924460MUNICIPIO DE ANGICAL DO PIAUIIMPLANTACAO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE ANGICAL DO PIAUI-PI.ANGICAL DO PIAUÍ - PI07/01/2022R$ 250.000,00
924481MUNICIPIO DE COCALImplantacao de sistema de abastecimento de agua no municipio de Cocal-PI.COCAL - PI13/01/2022R$ 250.000,00
922733MUNICIPIO DE CURRALINHOSistema de Abastecimento de Agua SAO JOAO BATISTA.CURRALINHO - PA07/01/2022R$ 249.934,77
922730MUNICIPIO DE CURRALINHOSistema de Abastecimento de Agua Perpetuo Socorro.CURRALINHO - PA07/01/2022R$ 249.934,77

Documentos de despesa (21) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
07/04/2026255000362112026OB001647PagamentoMUNICIPIO DE POCO DANTASPB/POCO DANTASR$ 0,00R$ 1.483.516,48
07/04/2026255000362112026NS005225LiquidaçãoMUNICIPIO DE MARAGOGIAL/MARAGOGIR$ 0,00R$ 0,00
07/04/2026255000362112026OB001644PagamentoMUNICIPIO DE MARAGOGIAL/MARAGOGIR$ 0,00R$ 1.727.369,95
07/04/2026255000362112026NS005233LiquidaçãoMUNICIPIO DE MARAGOGIAL/MARAGOGIR$ 0,00R$ 0,00
07/04/2026255000362112026NS005235LiquidaçãoMUNICIPIO DE POCO DANTASPB/POCO DANTASR$ 0,00R$ 0,00
26/02/2026255000362112026NS002816LiquidaçãoMUNICIPIO DE ALEGREES/ALEGRER$ 0,00R$ 0,00
26/02/2026255000362112026NS002857LiquidaçãoMUNICIPIO DE IPAUSSUSP/IPAUSSUR$ 0,00R$ 0,00
26/02/2026255000362112021NE000993EmpenhoMUNICIPIO DE ALEGREES/ALEGRER$ 500.000,00R$ 0,00
26/02/2026255000362112021NE001014EmpenhoMUNICIPIO DE IPAUSSUSP/IPAUSSUR$ 300.000,00R$ 0,00
25/02/2026255000362112021NE001010EmpenhoMUNICIPIO DE BAGREPA/BAGRER$ 250.014,00R$ 0,00
28/01/2026255000362112026NS000855LiquidaçãoMUNICIPIO DE COLONIA DO GURGUEIAPI/COLONIA DO GURGUEIAR$ 0,00R$ 0,00
28/01/2026255000362112021NE001016EmpenhoMUNICIPIO DE COLONIA DO GURGUEIAPI/COLONIA DO GURGUEIAR$ 400.000,00R$ 0,00
22/01/2026255000362112026OB000248PagamentoMUNICIPIO DE SERRA NEGRA DO NORTERN/SERRA NEGRA DO NORTER$ 0,00R$ 2.046.020,49
21/01/2026255000362112026NS000483LiquidaçãoMUNICIPIO DE SERRA NEGRA DO NORTERN/SERRA NEGRA DO NORTER$ 0,00R$ 0,00
16/10/2025255000362112025NS017665LiquidaçãoMUNICIPIO DE BAGREPA/BAGRER$ 0,00R$ 0,00
23/05/2025255000362112025OB002487PagamentoMUNICIPIO DE SERRA NEGRA DO NORTERN/SERRA NEGRA DO NORTER$ 0,00R$ 1.704.713,84
21/05/2025255000362112025OB002440PagamentoMUNICIPIO DE POCO DANTASPB/POCO DANTASR$ 0,00R$ 494.505,49
21/05/2025255000362112025NS007809LiquidaçãoMUNICIPIO DE POCO DANTASPB/POCO DANTASR$ 0,00R$ 0,00
21/05/2025255000362112025NS007833LiquidaçãoMUNICIPIO DE POCO DANTASPB/POCO DANTASR$ 0,00R$ 0,00
19/05/2025255000362112025NS007592LiquidaçãoMUNICIPIO DE SERRA NEGRA DO NORTERN/SERRA NEGRA DO NORTER$ 0,00R$ 0,00
19/05/2025255000362112025NS007588LiquidaçãoMUNICIPIO DE SERRA NEGRA DO NORTERN/SERRA NEGRA DO NORTER$ 0,00R$ 0,00