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Emenda 0010 / 2021
202171160010 · Emenda de Bancada · Autor: BANCADA DA PARAIBA (S/PARTIDO / PB) · Bancada Estadual
Dotação inicial
R$ 20.381.435,00
Dotação atual
R$ 16.381.435,00
Empenhado
R$ 16.381.435,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Urbanismo
Programa: DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO
Ação: APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA
Órgão(s): 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Localidade (Portal): JOÃO PESSOA - PB
RP: 7 - Emendas de Bancada Estadual
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "JOÃO PESSOA - PB"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1436 - No Município de João Pessoa - PB | 1D73 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária | 4 - Investimentos | 90 - Aplicações Diretas | 40 - Transferências a Municípios | R$ 16.381.435,00 | R$ 16.381.435,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 08.778.326/0001-56 | MUNICIPIO DE JOAO PESSOA | Município | PB | JOÃO PESSOA | 2 | R$ 9.412.606,20 |
| 00.360.305/0001-04 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | Empresa Pública | DF | BRASÍLIA | 2 | R$ 364.318,45 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 914929 | MUNICIPIO DE JOAO PESSOA | Obras de Infraestrutura Viaria e Urbana com Implantacao de Binarios, Abertura Viaria e Requalificacao de vias com sistemas de Drenagem, Pavimentacao, Paisagismo, Sinalizacao, Iluminacao, Ciclovias e Ciclofaixas. | JOÃO PESSOA - PB | 15/10/2021 | R$ 15.687.677,00 |
Documentos de despesa (4) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 22/12/2025 | 175004000012025OB004150 | Pagamento | MUNICIPIO DE JOAO PESSOA | PB/JOAO PESSOA | R$ 0,00 | R$ 5.949.011,80 |
| 19/12/2025 | 175004000012025NS021463 | Liquidação | MUNICIPIO DE JOAO PESSOA | PB/JOAO PESSOA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 09/12/2025 | 175004000012025OB003657 | Pagamento | MUNICIPIO DE JOAO PESSOA | PB/JOAO PESSOA | R$ 0,00 | R$ 326.059,00 |
| 08/12/2025 | 175004000012025NS019590 | Liquidação | MUNICIPIO DE JOAO PESSOA | PB/JOAO PESSOA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |